Manaus (AM) – O governador Wilson Lima (UB) anunciou, nesta quinta-feira (1°), que uma nova proposta ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado (Sinteam), de reajuste de 15,19%, não foi aceita pela categoria de ensino.
A proposta do governo é repassar a correção de 8% de forma imediata, referente à data-base de 2022. Já os 15,19% serão escalonados em 11% neste ano e 4,19% em maio de 2024. A mais recente proposta foi, segundo o governador, feita após reunião de seis horas com representantes do Sinteam na quarta (31).
Por conta disso, o chefe do Executivo estadual decidiu que haverá convocação de cadastro reserva e, além disso, um novo processo seletivo deverá ser aberto na próxima segunda-feira (5). A greve iniciou no dia 17 de maio deste ano e já dura 16 dias.
“Nos fomos até o limite do que era possível por parte do Estado para que a gente pudesse dar os benefícios que estavam sendo pleiteados, mas houve uma negativa do sindicato”, disse Wilson Lima.
Em seguida, o governador listou os benefícios que o estado vai conceder para os profissionais que retornarem às salas de aula. Segundo Wilson, o impacto na folha deve ser de R$ 100 milhões.
- 8% de aumento da data-base referente a 2022, retroativo a março;
- Encaminhamento em regime de urgência do projeto de lei para o regime complementar para secretários e coordenadores distritais;
- Autorização da progressão vertical por titularidade;
- Folha complementar para professores que retornarem às salas de aula na segunda-feira, para pagar os valores descontados durante a greve;
- O salário dos professores com carga horária de 40h passará a R$ 5.129,16;
- Autorização para contratação, ainda nesta quinta, de profissionais do cadastro de reserva;
- Abertura de processo seletivo emergencial.
Mais cedo, a professora Ana Cristina, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), já havia dado sinais de que a categoria aceitaria o acordo, ao dizer que os trabalhadores da Educação tinham ciência de que essa era a proposta final do governo.
“O que está sob análise da categoria é o percentual, mas o governo diz que é o percentual que tem condições de nos dar”, disse a professora. Segundo Ana Cristina, existe um impasse na aplicação da promoção horizontal por tempo de serviço que está atrasada, desde 2018, para os administrativos e 2022 para professores e pedagogos.
Segundo a professora, caso a proposta não fosse aceita, a categoria deveria “assumir todos os riscos, mas sem descartar que o governo abre a negociação e considera o chamado da categoria”.
Ana Cristina explicou que a proposta do governo é de 15%, sendo 8% agora, de imediato; 3% em outubro, no Dia do Servidor Público; e 4,19% para maio (2024).
Conforme a presidente, ficaria, para estudo, a aplicação imediata da progressão vertical por titularidade e o incentivo no vale-transporte e auxílio-localidade.
Outro ponto exigido pelos professores é a revisão do PCCR. Nela, também, está a revisão das questões do auxílio-localidade, inclusive de nomenclatura; ficou, além disso, o impasse em relação aos 4,19% para maio – o que a categoria acha muito distante.
Há, também, o pedido para a promoção horizontal por tempo de serviço, que está atrasada desde 2018 para os administrativos e 2022 para professores e pedagogos.
Após o anúncio, Ana Cristina afirmou que a medida adotada pelo estado não é a proposta discutida com o sindicato.
“Nós tínhamos uma contraproposta de 15,19% na mesa, e saímos com a proposta, para que apreciasse [..] mas o governador, de forma arbitrária, se comportando não como um chefe de Estado, pois quando tem uma figura representando ele na mesa, significa que ele está ali; passou de forma desleal com a categoria. Passou por cima, inclusive da mesa de negociação, que não estava fechada e deu a martelada final dizendo que vai dar oito, que não é nem perto dos 15 que já estava em andamento”, comentou Ana Cristina.
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