(Foto: Divulgação)
Manaus (AM) – O advogado Harben Gomes Avelar, morador do município de Coari, disse ao Portal AM1, nesta quinta-feira (24), que constatou possíveis irregularidades relacionadas ao contrato de obra pública firmada pelo prefeito Keitton Pinheiro (PP), de Coari e a empresa Hellus Engenharia Ltda., que recebeu verbas do Fundo Nacional da Saúde para a construção de uma maternidade anexada ao Hospital Regional de Coari Prefeito, mas há sete meses, a obra não avança.
Ao Portal AM1, Avelar informou que já formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público do Amazonas (PMAM) para ser instaurado um procedimento administrativo, visando acompanhar e fiscalizar o processo de melhorias estruturais do Hospital Regional de Coari, como também corrigir as irregularidades apontadas no relatório técnico da Fundação Vigilância Sanitária – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), do ano de 2023, baseadas nos regulamentos e diretrizes de saúde pública.
As denúncias são:
1. Desvio de recursos públicos;
2. Fraude em processo licitatório;
3. Não execução da obra contratada;
4. Outras condutas ilícitas relacionadas ao contrato em questão.
Harben destaca que a Prefeitura de Coari realizou um processo licitatório no início de 2023 com o objetivo de contratar empresa para a realização da obra de ampliação da unidade básica de saúde, com ênfase em ampliação de parte do prédio que seria para uma maternidade, que até a ocasião, não foi entregue.
O cidadão questiona o serviço do contrato de n.° 1107/2023, oriundo da concorrência de n.° 02/2023, firmado junto à Empresa Hellus Engenharia e Empreendimentos. O denunciante quer uma resposta sobre os recursos. Ele disse que R$ 700 mil foram enviados pelo Ministério da Saúde, por meio do convênio de n.° 9173042021 referente ao processo n.° 447402021. Já são mais de oito meses que foi liberado parte do recurso, verba federal, porém, o prefeito não tem se empenhado na obra de construção da maternidade.
O Hospital Regional de Coari, Prefeito Dr. Odair Carlos Geraldo, está localizado na Estrada Coari-Mamiá. A unidade oferece atendimento de urgência, emergência e internação, atendendo a população com uma gama de serviços nas áreas de clínica médica, cirurgia, pediatria e neonatologia, ginecologia e obstetrícia, além de serviços de enfermagem e assistência social, entre outras especialidades.
Além disso, o HRC desempenha um papel crucial ao realizar procedimentos e diagnósticos de média complexidade, tornando-se uma referência não apenas para Coari, mas também para as cidades vizinhas de Codajás, Urucu e as populações rurais circundantes.
Confira:
Em janeiro deste ano, a deputada Dra. Mayara, que é natural de Coari, também destinou mais R$ 9,3 milhões, por meio da emenda de bancada, para fortalecer os atendimentos nas unidades de saúde em Coari.
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