Manaus, 19 de março de 2025
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Manaus, 19 de março de 2025

Política

Com recursos travados, prefeitos do AM correm para verba ministerial

As verbas de emendas parlamentares, que seriam destinadas aos municípios, permanecem suspensas por uma determinação do ministro Flávio Dino, do STF.

Com recursos travados, prefeitos do AM correm para verba ministerial

Prefeitos amazonenses em Brasília - Foto: (Reprodução/ Ministério da Saúde)

Brasília (DF) – Com as emendas parlamentares suspensas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, os prefeitos e prefeitas que estão em Brasília também apresentam em conjunto propostas para ministérios.

Uma necessidade travada por Dino está relacionada às ambulanchas, necessárias no transporte e remoção pré-hospitalar.

O pedido que poderia beneficiar a população de várias regiões do Amazonas é antigo, segundo a assessoria da Associação Amazonense de Municípios (AAM). Nessa quarta-feira (12), mais de 30 prefeitos estiveram com a ministra da Saúde Nísia Trindade, em Brasília.

“Foi solicitado que o ministério adquirisse e distribuísse para os municípios (…) 80% destes precisam deste veículo fluvial”, disse o assessor, Erlan Roberto.

Ainda segundo a AAM, a ministra da Saúde afirmou que o processo para a compra já foi aprovado e seria incluído no PAC Seleções, anunciado nessa quarta-feira (12) pelos ministros Camilo Santana, Rui Costa e André Fufuca.

Segundo o ofício encaminhado para o ministério, duas ambulanchas foram solicitadas por município, além da flexibilização das regras do Samu, visto que o Estado já realiza o transporte e remoção pré-hospitalar tanto na malha viária quanto na fluvial.

Veja a solicitação dos municípios: 

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O Portal AM1 questionou alguns prefeitos sobre as visitas aos ministérios durante a estadia em Brasília.

A prefeita de Rio Preto da Eva, Socorro Nogueira, destacou que existem recursos para o município relacionados à Saúde, mas com a suspensão, as melhorias ficaram em segundo plano.

“Sem as emendas, a gente não consegue fazer uma saúde ampla, humanizada em com mais qualidade. Então nossos anseios estão voltados para a área da Saúde”, disse Nogueira.

O gestor municipal Otávio Farias visitou várias pastas na Esplanada dos Ministérios, em todas as visitas, o parlamentar afirmou que apenas sua assessoria o acompanhou.

“Tratamos de custeio da merenda escolar, do transporte escolar junto ao FNDS, vinculado ao Ministério da Educação. Nós estivemos em conversas com o ministério do Turismo sobre o nosso Plano Municipal de Turismo que já foi apresentado e está em andamento”, disse o prefeito.

Farias veio a Brasília na expectativa de captar recursos para Novo Airão, e retornará a sua cidade apenas com promessas.

Tentativa de alinhamento

No dia 27 de fevereiro, o ministro do STF deve se reunir com os presidentes do Legislativo, senador Davi Alcolumbre (União Brasil) e deputado Hugo Motta (Republicanos), a fim de tentar resolver o impasse econômico que travou os recursos de vários municípios brasileiros, principalmente nos interiores.

Segundo o cientista político Guilherme Soares, existe uma necessidade da liberação destes recursos, e existe a possibilidade de retomada das verbas.

“A gente tinha antes uma situação em que esse dinheiro não tinha uma destinação muito clara muito específica (…) e a reunião é para justamente tratar sobre a rastreabilidade, da transparência das emendas parlamentares para ter uma destinação correta”, disse o especialista.

Em período de “pré-campanha eleitoral”, os prefeitos retornam para suas bases eleitorais com promessas de recursos que ainda não foram definidos.

 

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