Congresso Nacional inicia atividades no dia 1° de fevereiro (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Congresso Nacional retornará as atividades parlamentares no dia 1° de fevereiro, quando os 531 deputados federais eleitos no ano passado tomarão posse no Plenário Ulysses Guimarães, marcada para as 10h (horário de Brasília). No Senado, 27 senadores eleitos em outubro tomarão posse, entre eles, o senador do Amazonas Omar Aziz (PSD), reeleito para o segundo mandato.
No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos parlamentares. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco.
Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.
O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Mesa Diretora
A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.
A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Mesa Diretora do Senado
No Senado serão realizadas três reuniões preparatórias. Na primeira, os senadores eleitos e reeleitos em outubro vão tomar posse. Em seguida, haverá uma segunda reunião para eleger o presidente da Casa para os próximos dois anos. E após isso, uma terceira, quando serão eleitos os demais integrantes da Comissão Diretora.
Serão empossados 27 senadores, dos quais cinco foram reeleitos. Além de fazer a comunicação de filiação partidária e divulgar o nome adotado pelos parlamentares, eles deverão fazer um juramento conforme prevê o Regimento Interno da Casa.
Primeiro de fevereiro marca o início da quinquagésima sétima legislatura para o Senado.
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