Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) – O Congresso Nacional retoma os trabalhos com 55 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para serem analisados.
O número de vetos presidenciais é o maior desde 2018, e supera a soma de 2023 e 2024, segundo o Senado Federal.
Entre as análises, estão as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, e pontos da reforma tributária. A indenização para vítimas do Zika Vírus também está na lista.
Entre as medidas aprovadas no final de 2024 pelo Congresso e derrubadas por Lula, estão:
- Classificação de Diabete tipo 1 como deficiência;
- Pensão para vítimas do Zika Vírus;
- Limpeza obrigatória da areia de quadras e parques;
- Dispensa da reavaliação periódica para aposentados por incapacidade;
- Isenção de IPI sobre móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres;
- Prorrogação do financiamento rural em municípios em emergência;
- Uso do vale-cultura para atividades esportivas.
Para que a decisão de Lula seja derrubada, o Congresso precisa de maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 senadores. Caso o número de votos não seja o suficiente, o veto é mantido.
Veja alguns dos vetos que devem ser votados pelos parlamentares neste ano:
- Reconhecimento das barracas da Praia do Futuro no Ceará como patrimônio cultural;
- Autorização para o bloqueio das emendas parlamentares não impositivas;
- PLDO 2025;
- Pena que facilita o turismo sexual;
- Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais;
- Lei do Combustível do Futuro;
- Estatuto da Segurança Privada;
- Incentivos à indústria de semicondutores.
Os parlamentares retomam os trabalhos no próximo sábado (1°) com a votação da Mesa das casas legislativas.
LEIA MAIS:
- Deputados e senadores do AM evitam polêmica sobre a Abin Paralela
- PP declara apoio a Davi Alcolumbre para a presidência do Senado
- Reunião inconclusa, diz Átila Lins sobre encontro com Hugo Motta
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
