Foto: montagem
Manaus, AM – Como já anunciado pela reportagem do Portal Amazonas1, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) confirmou para a próxima terça-feira, dia 16, a eleição que vai definir o novo presidente. O eleito vai dirigir a instituição no biênio 2022-2023 no lugar do conselheiro Mário de Mello, que encerra o mandato em dezembro.
Mello esteve a frente da Corte de Conta nesses dois anos de pandemia e não poderá concorrer a reeleição, conforme prevê a Lei Orgânica do TCE.
É sabido que a escolha da direção é feita pelos conselheiros membros, baseada no sistema de antiguidade e rodízio que nesta edição, deveria eleger o atual vice-presidente do TCE, conselheiro Júlio Cabral, que está na vez de ocupar o cargo.
“O conselheiro poderá ser eleito presidente após todos os demais membros titulares do Colegiado, pela ordem de antiguidade, terem exercido o mandato depois de sua posse”, diz trecho da Lei Orgânica do TCE.
No entanto, essa tradição foi quebrada pela primeira vez, em duas décadas, com a desistência de Cabral em presidir o órgão de controle. Com isso, a disputa pelo cargo ficou entre os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Yara Lins e Ari Moutinho.
Na ordem “natural”, o próximo conselheiro da linha sucessória, após Cabral, é Júlio Pinheiro, que segundo bastidores, não abriu mão de assumir a vaga. Também especula-se que Yara Lins queira voltar à presidência da Corte por manobra política.
Ela é mãe do deputado estadual Fausto Júnior, que pretende concorrer a uma cadeira na Câmara dos Deputados, em Brasília, nas eleições de 2022.
No entanto, a definição de quem realmente vai presidir o Tribunal nos próximos dois anos só ocorre depois do Feriado da República, celebrado nesta segunda-feira (15). O TCE é composto por sete conselheiros e todos participam da votação.
A escolha da nova direção-geral, inclui os cargos de Presidente e de Vice- Presidente, além do Corregedor-Geral, do Ouvidor, do Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas e dos Presidentes das Primeira e Segunda Câmaras.
Ao ex-presidente caberá o desempenho do mandato bienal de Coordenador-Geral da Escola de Contas Públicas.
Veja o perfil dos conselheiros candidatos abaixo:
Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro
Nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 2005, chegou à presidência da Corte de Contas no biênio 2010-2011. É Graduado em Direito pela Fundação Universidade do Amazonas e exerceu a advocacia, militando nas áreas de Direito Penal, Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Comercial e Direito de Família.
- Nascimento: 18/01/1961
- Posse: 24 de maio de 2005
- Decreto: 05 de maio de 2005
- Origem: indicação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2017-presente). Foi procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC-AM) de 1999 a 2005 e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TC-AM), desde 2006.
Desterro também é professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da UFAM.
- Nascimento: 01/01/1964
- Posse: 25 de abril de 2006
- Decreto: 10 de abril de 2006
- Origem: vaga do Ministério Público de Contas
Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos
Ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em 1975 como Taquígrafa, sendo Auditora-Adjunta em 1989 e Auditora em 2002, foi nomeada, em 2014, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. É graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas e em Direito pela Universidade Paulista.
Iara foi eleita, por unanimidade, para presidir o TCE no biênio 2018-2019. Ela foi a primeira mulher a presidir a Corte no Amazonas.
- Nascimento: 05/04/1957
- Posse: 17 de junho de 2014
- Decreto: 12 de junho de 2014
- Origem: vaga dos auditores
Conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior
Graduado em Administração de Empresas, com especialização em Comércio Exterior. Exerceu o cargo de vereador e teve 15 projetos aprovados e transformados em leis municipais. Foi também deputado federal e secretário de Estado de Governo do Amazonas. Foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas em dezembro de 2008, foi ouvidor-geral e membro da Segunda Câmara desta Corte.
Ari Moutinho já esteve a frente da Corte no biênio de 2016 a 2017.
- Nascimento: 28/10/1972
- Posse: 26 de dezembro de 2008
- Decreto: 23 de dezembro de 2008
- Origem: indicação do Governador
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