Manaus, 29 de maio de 2024
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Cenário

Contas de Simão Peixoto estão na 1ª sessão de Yara Lins como presidente do TCE-AM

A pauta do dia, com 103 processos, terá 21 prestações de contas anuais, entre elas, a do exercício de 2021 da Prefeitura de Borba, de responsabilidade de Simão Peixoto.

Contas de Simão Peixoto estão na 1ª sessão de Yara Lins como presidente do TCE-AM

(Foto: Divulgação)

Manaus (AM) – A conselheira Yara Lins dos Santos comandará, nesta terça-feira (5), a primeira sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sob sua presidência.

A nova conselheira-presidente foi empossada em cerimônia realizada na última sexta-feira (1º), no Teatro Amazonas. Ainda neste ano, Yara deve comandar duas sessões: 5 e 12, antes do início do recesso, que inicia no dia 22 e vai até o dia 10 de janeiro de 2024.

Com total de 121 processos, sendo 18 adiados e 103 da pauta do dia, a 43ª Sessão do Tribunal Pleno será a penúltima do ano de 2023, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas, YouTube, Facebook e Instagram.

Englobando processos que retornam a julgamento após pedido de vista, a pauta de adiados terá, entre os 18 processos, quatro de prestações de contas anuais, entre eles, o do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Itacoatiara, de responsabilidade de Aluisio Isper Netto; de 2021 do Hospital de Isolamento Chapôt Prevost, de responsabilidade de Lúcia Loureiro de Queiroz Lima, entre outros.

Já a pauta do dia, com 103 processos, terá 21 prestações de contas anuais, entre elas a do exercício de 2021 da Prefeitura de Borba, de responsabilidade de Simão Peixoto Lima; de 2022 da Secretaria de Estado da Administração e Gestão (Sead), de responsabilidade de Fabrício Cyrino Barbosa; e do ano de 2022 do Hospital Platão Araújo, de responsabilidade de Silvio Romano Junior e Juliana Xavier Bezerra.

Novo corpo diretivo

Yara Lins dos Santos tem o conselheiro Fabian Barbosa na vice-presidência da Casa. O conselheiro Josué Cláudio assumiu o cargo de Corregedor-Geral do TCE-AM; o conselheiro Mario de Mello assumiu a Ouvidoria da Corte de Contas, já o conselheiro Júlio Pinheiro assumiu a Escola de Contas Públicas.

Câmaras

A nova composição da 1ª Câmara tem como presidente o conselheiro Érico Desterro. A 2ª Câmara tem como presidente o conselheiro Ari Moutinho Júnior.

As câmaras são responsáveis por analisar processos e julgar as contas públicas relacionadas aos órgãos jurisdicionados pelo tribunal, em especial processos de aposentadorias. Cada câmara é composta por conselheiros e auditores, que são responsáveis por examinar e deliberar sobre as questões relacionadas às finanças públicas.

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