Foto: reprodução redes sociais
COARI, AM- A prefeita interina de Coari, Dulce Menezes, do MDB, voltou a ser denunciada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por irregularidades na administração pública. Desta vez, há indícios de fraude em um contrato de mais de R$ 1,9 milhão para obra de urbanização que interliga o município às comunidades de Guarabira e Itapéua. Por conta disso, ela é alvo de um pedido de afastamento do cargo.
Segundo a nova denúncia, em março de 2020, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) iniciou os serviços de construção e pavimentação na estrada Coari-Itapéua (19,94 quilômetros de pavimentação) com investimento de mais de R$ 16,3 milhões; entrega da obra está prevista para dezembro de 2021.
O Portal Amazonas 1 conseguiu informações gerais do andamento da obra, disponível no site sicop.am.gov.br. Segundo ele, a construção referente à estrada está no valor atual de R$ 16.368.565,24, com período de execução de maio de 2020 a novembro de 2021.
O contrato contempla os serviços de remoção de pavimento existente, terraplenagem com regularização de base e sub-base, aplicação de camada protetora em areia asfáltica (AAUQ), além da pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e a drenagem com meio-fio e sarjeta.
Contrato suspeito
Mesmo após esse acordo do governo, em julho deste ano, a Prefeitura de Coari firmou o contrato nº 42/2021, com a empresa Cândido Igor Tavares Fernandes, de nome fantasia ‘IF Engenharia’, no valor global de R$ 1.987.251,51, com o mesmo objeto da obra em execução pela Seinfra.
“Curioso notar que, além do objeto do supracitado projeto ser o mesmo executado pelo Governo do Estado, o prazo de vigência do contrato vai até dezembro de 2021, ou seja, daqui a 150 dias, “coincidentemente” na mesma data prevista para entrega da obra pelo Governo do Estado”, diz o autor da representação aceita no TCE.
Diante das inconsistências, a denúncia pede liminarmente a imediata suspensão do contrato, bem como qualquer pagamento pelo serviço. Também pede o afastamento da prefeita de Coari em exercício – Maria Ducirene da Cruz Menezes – que é tia do ex-prefeito Adail Filho (PP).
Dulce, que é vereadora e presidente da Câmara Municipal de Coari, assumiu a prefeitura após o sobrinho ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, no último pleito municipal.
Vale mencionar que o TCE suspendeu, em maio deste ano, o aluguel de motocicletas por R$ 1,4 milhão por indícios de superfaturamento. Uma semana antes, o órgão de controle também barrou a locação de oito carros de luxo no valor de mais de R$ 3 milhões.
Leia mais: Aluguel de carros de luxo por R$ 3 milhões em Coari é suspenso pelo TCE
As duas irregularidades foram citadas na representação aceita pelo presidente Mário de Mello, na última sexta-feira (30). Agora, a decisão sobre a nova denúncia está nas mãos da relatora das contas do município, a conselheira Yara Lins.
“Portanto, depreende-se que tal contrato, com valores absurdos, fere frontalmente os princípios basilares da administração pública, não havendo nenhum interesse público, pelo contrário, sobretudo se considerarmos o arrocho econômico decorrente dos efeitos da pandemia e da enchente”, argumentou o denunciante em um trecho da peça.
A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Coari para dar um posicionamento sobre a denúncia no TCE, mas espaço segue aberto.
Empresa
A reportagem também verificou as informações da empresa Cândido Igor Tavares Fernandes na Receita Federal. Com nome fantasia de IF Engenharia, ela tem como atividade econômica principal o serviço de “comércio varejista de materiais de construção em geral” e outras 50 secundárias.
Segundo o site, a empresa fundada fica em Manaus e tem capital social de R$ 200 mil – valor bem abaixo do contratado com a Prefeitura de Coari. Fundada em 2015, não há informações sobre o quadro de sócios.
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