Promessas de melhorias não faltam na atual gestão do prefeito David Almeida (Avante). Em mais um episódio em que faz questão de demonstrar força política, Almeida reuniu secretários, ex-secretários, vereadores e cargos da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), em evento na manhã do último dia 28, quando anunciou o Programa ‘Asfalta Manaus”, no qual promete levar asfaltamento e recapeamento a 10 mil ruas da cidade.
No Diário Oficial do dia 27 de abril, foram publicados 20 extratos de contratos (032/2022 a 051/2022), da Seminf com 15 empresas diferentes (veja no fim da matéria). Sendo que a empresa Ardo Construtora e Pavimentação Ltda, possui três dos contratos. Além das Construtora Etam Ltda., Construtora Soma Ltda., e Compasso Construções Terraplanagem Ltda., com dois contratos, cada.
Os acordos foram celebrados no dia 13 de abril e todos foram assinados pelo secretário Renato Frota Magalhães, mais conhecido como Renato Júnior, um dos homens de confiança de David.
A Ardo Construtora e Pavimentação detém os contratos 032 e 033 no valor R$ 14.660.060,42 cada e o de N° 044/2022, no valor de R$ 15.396.345,28.
A Construtora Etam com o 038 de R$ 13.885.280,16 e o 039 de R$ 17.598.637,29 e a Construtora Soma com o 034 de R$ 14.630.276,79 e o 040 no valor de R$ 16.920.773,18.
As outras empresas que ganharão valores exorbitantes da prefeitura são: C.D.C Empreendimentos Ltda. EPP com o contrato 035/2022 de R$ 12.458.137,55; Nale Engenharia Ltda com o 036/2022 no valor de R$ 15.930.811,73; Holmes Transporte Rodoviário de Cargas e outras Sociedades de Participações Ltda com o de N° 037/2022 no total de R$ 15.921.558,55; Tercom Terraplanagem Ltda com o contrato 041/2022 de R$ 15.823.098,09; Pomar Comércio de Derivados do Petróleo e Construção Eireli com o 045, no valor de R$ 17.064.576,73; JC de Oliveira Filho – Construções e Terraplanagem Eirelli com o 047 de R$ 16.588.251,63; a Mabole Construção e Comércio Ltda., com o 048 de R$ 16.441.508,76; a Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comercias Ltda EPP, que ganhou o contrato 046 no valor de R$ 13.716.446,58; a JL Construção e Locação Eireli com o 049 de R$ 14.369.425,60; a Iza Construções e Comércio Eireli com o 050 de R$ 16.672.837,64 e a Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda que ganhou o contrato N° 051, com o valor de R$ 18.327.277,15.
Falta de informações
Pesquisa feita pela reportagem do Portal AM1 constatou que nenhum dos vinte contratos está publicado no Portal da Transparência da Prefeitura. Fizemos a última consulta no site às 12h, do dia 29 e os contratos 032 a 051 ainda não apareciam na plataforma que dá transparência aos atos públicos ao cidadão, obedecendo assim a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).
Parceira
De acordo com informações de release distribuído à imprensa, foi assinado, no dia 28 de abril, a ordem de serviço de R$ 310 milhões para o recapeamento asfáltico de 10 mil ruas. Ainda segundo o material, R$ 160 milhões serão investidos pela prefeitura e R$ 150 milhões pelo governo estadual. Segundo a prefeitura, o valor dará para atender 20 lotes, o que corresponde aproximadamente 500 ruas cada lote.
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O que chama atenção é que a maioria das empresas contratadas já possuem contratos milionários com a gestão municipal. Desde o início de 2021, elas aparecem como vencedoras de licitações abertas pela Seminf, que prometem recapear e asfaltar ruas da capital. A maioria delas são empresas tradicionais no ramo da construção e asfáltico.
Relembre
Ainda em 2021, em meados de setembro, na gestão do ex-secretário e vice-prefeito, Marcos Rotta (PP), a Secretaria fechou um contrato de R$ 220 milhões com pelo menos 10 destas empresas. Em dezembro do mesmo ano, a Seminf, por meio de Pregão Presencial o 003/2021, fechou com 15 empresas, entre elas, figuram 12 dessas que ganharam R$ 310 milhões, agora em abril. Na época elas fecharam contratos que totalizaram R$ 310,7 milhões.
Já em fevereiro deste ano, por meio de um certame por nome Concorrência n° 005/2021, a Seminf fechou contrato com 16 empresas, das quais 12 são as mesmas de contratos anteriores. Juntas, elas receberam R$ 308,5 milhões.
Se somados todos os contratos do ano passado via Seminf, a pasta gastou mais de R$ 23, 5 milhões.
Preferidas
As empresas preferidas da Seminf são: Ardo Construtora e Pavimentação Ltda, que no atual contrato abocanhou R$ 44,7 milhões em três contratos diferentes. A outra é a Construtora Soma Ltda, com dois que somam R$ 31,5 milhões; a Construtora Etam Ltda, também com dois totalizando R$ 31,4 milhões e a Compasso Construções Terraplanagem e Pavimentação Ltda que ganhou o mesmo número de acordos no total de R$ 28 milhões.
Todas elas ganharão valores exorbitantes, via Seminf, em todos os contratos mencionados nesta matéria. Além dessas, outras que frequentemente aparecem como ganhadoras são: Iza Construções e Comércio Eireli; Pomar Comércio de Derivados do Petróleo e Construção Eireli; Tercom Terraplanagem Ltda; JC de Oliveira Filho – Construção Terraplanagem Eirelli; CDC Empreendimentos Ltda; Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda EPP e a Nale Engenharia Ltda.
A reportagem diariamente vai às ruas da cidade e recebe diversas reclamações de moradores, feirantes e trabalhadores em geral, sobre o abandono de ruas periféricas, falta de infraestrutura, entre outros problemas.
Com o anúncio da recuperação de 10 mil ruas, a população espera ver a melhoria perto de suas casas, espera a realidade bater à sua porta, ou melhor, à rua da sua casa.
