Foto: Divulgação/Agência Senado
Manaus (AM) – Impacto no orçamento tem sido a desculpa para a demora no projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras seja aprovado com mais rapidez no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da Casa, Arthur Lira, anuncia que o PL terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), Sandro André, disse que os 55.592 profissionais registrados no Amazonas têm urgência na aprovação e regulamentação do projeto e que suas lutas se arrastam desde antes da pandemia, por melhorias salariais e jornada de 30 horas, além do descanso digno e em local adequado.
O piso salarial e a jornada de 30 horas já foram aprovados pelo Senado e aguardam votação da Câmara dos Deputados. A princípio, os deputados alegaram que a proposta geraria um impacto de R$ 50 bilhões no orçamento. O Projeto do Descanso Digno (PLS 597/2015), que regulamenta como devem ser os locais de repouso oferecidos aos profissionais está parado no Senado desde 2019.
Porém, um grupo de trabalho encabeçado pela deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), que também é enfermeira e membra do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), provou que os valores eram muito abaixo do que havia sido alegado anteriormente, cerca de R$ 16 bi a 18 bilhões, menos da metade do que foi divulgado.
Após diversas tratativas do Conselho com os políticos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mesmo pontuando que o impacto financeiro vai afetar muitas instituições e a vida dos que estão envolvidos, Lira anunciou que o PL terá sua urgência votada pelo Plenário nesta semana.
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Profissionais do Amazonas
O titular do Coren-AM, o enfermeiro Sandro, destaca que aprovação do Piso Salarial representa uma proteção para os profissionais de enfermagem, sobretudo técnicos e auxiliares, que estão especialmente vulneráveis aos subsalários, como demonstram os dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (Cofen/Fiocruz).
Ele lembra que não dá mais para esperar, pois em razão de ser um ano eleitoral, o projeto pode ser engavetado. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), evitando a corrosão inflacionária.
Pandemia
O presidente do Coren-AM, Sandro André, destaca que a pandemia colocou em evidência os profissionais de enfermagem, que estiveram na linha de frente do combate à covid-19, evitando um colapso sanitário ainda maior e, mais uma vez, na vacinação contra a covid-19, quando enfermeiros e técnicos, novamente, precisaram ser deslocados para as campanhas de imunização.
A aprovação do Piso Salarial foi, inclusive, recomendada na CPI da covid-19, que evidenciou a atuação incansável dos 2,5 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares em defesa da vida.
Ainda segundo Sandro, a categoria mostrou flexibilidade e abertura ao diálogo, mas também foi ao embate. Em todo o Brasil, e no Amazonas, o enfermeiro Sandro lembrou que a enfermagem é composta, em sua maioria, por mulheres e que elas também foram às ruas no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, em busca de um piso salarial justo, uma jornada de 30 horas semanais e da Lei do Descanso Digno em local adequado. E que o piso salarial é importante para a valorização da profissão.
“Este ano é um ano eleitoral, então, esse PL, que já foi aprovado no Senado, agora precisa ser colocado em pauta na Câmara dos Deputados até o final deste mês de março, se não, não poderá ser mais votado este ano devido às eleições; por isso, estamos nos mobilizando”, alertou o enfermeiro Sandro.
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