A Associação Amazonense de Municípios (AAM) emite nota conjunta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para pressionar o Governo Federal a criar um plano nacional que permita que os governos estaduais e locais se organizem para vacinar a população contra a covid-19.
Segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), o Amazonas tinha até essa terça-feira (), 183.830 casos confirmados da doença com 4.969 mortes.
Além disso, as entidades municipais também querem que o Ministério da Saúde compre as vacinas consideradas “eficazes e seguras” e se comprometa a distribuí-las entre os estados brasileiros.
“A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de Municípios signatárias da presente nota vêm requerer ao governo federal que providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a covid-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI).”, diz em um trecho da nota.
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Os municípios lembraram no texto que a União tem por dever legal “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990”. Também citam a atuação do Programa Nacional de Imunização para erradicar doenças graves por meio de campanhas de vacinação.
“Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos Municípios brasileiros.”, alerta em outro trecho.
O documento segue pressionando o Ministério da Saúde para distribuir vacinas igualmente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e afirma que a falta do plano nacional poderá gerar um “conflito federativo” no Brasil.
Reunião
O documento foi divulgado nessa terça-feira (8) após a reunião por videoconferência entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello e governadores – entre eles o do Amazonas Wilson Lima – para tratar sobre as aquisições das vacinas. Lima avaliou a reunião como positiva e ressaltou que o Governo do Estado tem preparado uma estrutura para a distribuição da vacina, conforme os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Na ocasião, Pazuello afirmou que vai seguir o Programa Nacional de Imunização e que a vacinação contra o vírus pode começar no final de fevereiro.
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Um dia antes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que haverá um Plano Estadual de Imunizações e prometeu iniciar a vacinação em 25 de janeiro de 2021.
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Confira nota na íntegra:
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