Crianças são expostas ao perigo no trânsito de Manaus para pedir esmolas

Manaus (AM) – A mendicância é uma realidade na capital amazonense e isso contribui para o aumento da população de rua e também os pedintes em vários pontos da cidade. Geralmente, grupos formados por mulheres, homens, idosos e até crianças podem ser vistos a qualquer hora do dia ou da noite em pontos de grande movimentação, como os semáforos. E se tratando de crianças, quem deve ser responsabilizado?

Em uma das imagens obtidas pelo Portal AM1, uma criança, de aproximadamente dois anos, está no meio-fio, próximo de um carrinho de bebê que apoia uma caixa de isopor (provavelmente com alguma mercadoria), na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul de Manaus.

Os denunciantes relataram que essa situação precisa ser olhada com mais frequência pelo poder público, dado o perigo que os menores correm no trânsito da capital.

Um dos questionamentos dos denunciantes se refere à questão de possíveis acidentes de carro: “E se uma criança dessa sair dali e correr para o meio da rua, de quem é a culpa, quem será responsabilizado?”

Dados

Segundo a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em 2023, Manaus tem cerca de 300 famílias que utilizam crianças nas ruas e avenidas para pedir dinheiro. A secretaria ainda revela que 90% dessas famílias recebem algum tipo de auxílio social como Auxílio Brasil, Auxílio Estadual Permanente e Bolsa Família Consorciada.

Conforme os dados da Semasc, foram descobertos casos de crianças alugadas para a prática de mendicância nos semáforos na capital amazonense.

A prática acontece porque um adulto pedindo dinheiro acompanhado por uma criança chega a ganhar o triplo do que um adulto sem qualquer criança, ou seja, é uma estratégia que tem dado certo para os pedintes, principalmente, em períodos festivos como o Carnaval, Natal e Réveillon.

Combater a mendicância

O Portal AM1 procurou o presidente e vice-presidente da Comissão de Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para saber quais ações estão sendo tomadas para combater essa prática na capital, porém, não houve retorno.

Esta comissão é composta pelos vereadores Rosivaldo Cordovil (PSDB) – presidente, Raiff Matos (DC) – vice-presidente, Ivo Neto (PMB), Glória Carrate (PL), Raulzinho (Avante), Wallace Oliveira (MDB) e Professor Samuel (PL). Os parlamentares foram procurados pelos números disponíveis à imprensa e também em suas redes sociais.

Somente Wallace Oliveira respondeu e afirmou que, “por várias vezes”, se pronunciou contra a situação de mendicância durante os três anos do segundo mandato (atual).

Oliveira afirma que atuou junto à Semasc na criação de uma campanha que buscava orientar a população contra essa prática de dar esmolas a crianças nas ruas e avenidas. “Nosso objetivo é intensificar, ainda mais, essas ações, na busca da resolutividade dessa situação”, disse o vereador ao Portal AM1.

A Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), também foi procurada pela reportagem para saber quais ações podem ser feitas contra a exploração e trabalho infantil nas ruas de Manaus, mas, até o fechamento da matéria, não houve posicionamentos.

Assim como a comissão de direitos da criança na CMM, os deputados João Luiz, Abdala Fraxe, Comandante Dan, Débora Menezes, Mayra Dias, Mayara Pinheiro, DR, Gomes e Carlinhos Bessa, que compõem a comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Aleam.

Os parlamentares citados também não responderam aos questionamentos do Portal AM1.

Ações

Procurada pela reportagem, a Semasc afirmou que no que se refere à realidade pós-pandemia, há no município uma conjuntura de crescimento na incidência de trabalho infantil, em suas diversas formas, tanto nas ruas, nas sinaleiras, como nos ambientes domésticos, onde só é possível a identificação com a colaboração de toda a sociedade, por meio dos canais de denúncia existentes.

Essa realidade, conforme a secretaria, se configura pela maior vulnerabilidade financeira pela qual passa toda a sociedade, agravada ainda mais nas famílias que já vivenciavam situações de baixa ou ausência de renda.

Mas para combater a situação de mendicância e o trabalho infantil, a Semasc informou que realiza ações para identificar as famílias nas abordagens sociais e as encaminha para atendimentos nos CREAS e CRAS, distribuídos em zonas distintas de Manaus.

Ainda segundo a secretaria, as famílias, já em acompanhamento, havendo reincidência (que voltam a pedir esmolas nas ruas), “a atuação junto ao Conselho Tutelar se dá de forma mais incisiva, sendo aplicadas medidas de responsabilização cabíveis, a começar pela notificação, passando pela DEPCA, Juizado, Promotoria e instituições pertinentes a rede de proteção, no intuito de salvaguardar os direitos dessa criança e adolescente”.

É importante lembrar que a proteção da criança e do adolescente passa por um tripé, sendo este: família, Estado e sociedade, onde cada um, com seus papéis característicos, necessitam caminhar juntos. Denúncias podem ser feitas por meio dos números 0800 092 1407 / 0800 092 6644 / 100.

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