Manaus, 5 de novembro de 2024
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Brasil

Dados da Pnad não sofreram interferência ou impacto do movimento grevista, diz IBGE

Os dados não sofreram nenhuma interferência ou impacto do movimento grevista específico do dia de hoje, garantiu o IBGE.

Dados da Pnad não sofreram interferência ou impacto do movimento grevista, diz IBGE

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Brasil – A paralisação de 24 horas de servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não afetou a divulgação nem quaisquer dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que apura a evolução do mercado de trabalho no País. “Os dados não sofreram nenhuma interferência ou impacto do movimento grevista específico do dia de hoje”, garantiu Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE.

Em coletiva de imprensa sobre os dados da Pnad Contínua referentes ao terceiro trimestre, Beringuy mencionou que conduziria a apresentação em cumprimento à norma institucional, mencionando ainda a necessidade de preservação da equipe técnica “face aos últimos encaminhamentos administrativos”. “A paralisação é de 24 horas, enquanto todo o processo de coleta, tabulação, processamento de resultados e preparo de divulgação já vinham sendo feitos”, lembrou.

Beringuy esclareceu que qualquer dúvida sobre o movimento dos trabalhadores deveria ser endereçada ao sindicato, que estava promovendo manifestações em núcleos por todo o País.

Direção do IBGE judicializou greve

O IBGE informou na manhã desta quinta-feira, 31, ter obtido na Justiça uma decisão liminar contra a paralisação de 24 horas aprovada por servidores do instituto. O comunicado da Presidência do IBGE, ocupada atualmente por Marcio Pochmann, ressaltou que a “ação de declaratória de ilegalidade de greve com pedidos de obrigação de fazer e de não fazer” foi autuada no Tribunal Regional Federal da 2ª Região como petição cível, ajuizada pelo instituto contra o Núcleo Chile do sindicato nacional dos trabalhadores do órgão, o Assibge.

Na ação, que tem o sindicato como réu, o IBGE solicitava concessão de medida liminar para determinar a imediata suspensão da paralisação prevista para esta quinta-feira, sob pena de multa diária, além de determinar a obrigação de que a entidade dos trabalhadores “garanta a prestação dos serviços públicos essenciais durante o movimento paredista”, incluindo a entrega, a divulgação e a disseminação das pesquisas do IBGE, garantindo-se presença mínima de 70%. O texto solicita ainda que o sindicato “se abstenha de incitar ou promover novas paralisações que comprometam os serviços públicos essenciais do IBGE”. O documento pedia a legalidade de eventual desconto de dia parado dos grevistas e condenação do sindicato em danos materiais e morais decorrentes de eventual paralisação abusiva e ilegal ou descumprimento de ordem judicial.

Na decisão favorável à Presidência do IBGE, emitida na noite desta quarta-feira, 30, o desembargador André Fontes atestou “o caráter abusivo da greve”.

“Aliado a essas constatações referentes ao fumus boni iuris, também verifico o dano iminente a ser suportado pela requerente e pela sociedade em geral, pois como salientado nos autos, a paralisação ilegal acima exposta inviabilizará a divulgação das pesquisas produzidas pelo IBGE amanhã, dia 31/10/2024, conforme calendário público disponível no site do IBGE, gerando constrangimento à instituição e pela expectativa pública existente da divulgação dos dados, da necessidade desses dados para balizar as decisões de políticas públicas, e de toda a sociedade, não podendo a divulgação de tais pesquisas ficar à mercê de alguns poucos servidores”, cita a decisão judicial.

Sindicato mantém mobilização

O Assibge manteve a paralisação de 24 horas, a despeito da liminar. As divulgações agendadas pelo IBGE foram feitas hoje sem qualquer prejuízo decorrente da paralisação. Segundo o sindicato, a direção do IBGE adotou medidas desproporcionais tendo como objetivo defender a criação da fundação de direito privado IBGE+.

“O sindicato apontou o dia 31/10 como um dia de resistência ao IBGE+, com mobilizações agendadas em ao menos 10 estados, e com uma consistente deliberação por paralisação de 24 horas por parte dos servidores da unidade localizada na Av. Chile, no Rio de Janeiro, ao que a direção reagiu buscando criminalizar o movimento, e judicializou a questão”, comunicou o sindicato, em nota. “Em mais esse enfrentamento necessário, os trabalhadores do IBGE não serão intimidados por essas atitudes anti-sindicais. A Assibge – Sindicato Nacional orienta os servidores do IBGE a manterem e reforçarem suas mobilizações.”

O sindicato lembra que tem denunciado a falta de recursos na instituição há anos, mas que a solução seria um aporte orçamentário suficiente no IBGE, “e não em arranjos que trazem riscos institucionais de toda ordem, como ocorre com o IBGE+”.

“Após tramitar secretamente a criação de uma fundação de direito privado, batizada com o acintoso nome de IBGE+, e da qual os servidores da instituição só tomaram conhecimento passados dois meses do registro em cartório, a atual gestão concentra todos os esforços na defesa incondicional da nova entidade”, criticam os representantes dos servidores.

(*) Com informações do Estadão Conteúdo

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