David Almeida foi arrolado como testemunha de defesa da ré na operação que desarticulou um esquema de corrupção no Fundo Estadual de Saúde (ALE)
Da Redação*
Uma das principais representantes financeiras da empresa Salvare, a advogada Priscila Marcolino Coutinho, chamou o governador David Almeida (PSD) para ser sua testemunha de defesa na Ação Penal 41-09.2017.4.01.3200, originada da Operação “Maus Caminhos”, da Polícia Federal (PF). A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal. Priscila, que está presa desde setembro do ano passado, foi indiciada por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.
Depois e atuar como testemunha de defesa da advogada, David pediu para ser substituído por outro deputado, Belarmino Lins (PMDB), onze dias após tomar posse do cargo de governador interino. Ele assumiu o Governo do Estado no dia 9 de maio, com a cassação do ex-governador José Melo (Pros) e seu vice, Henrique Oliveira (SDD). A oficialização da saída dele do processo da operação Maus Caminhos, segundo a Justiça Federal, ocorreu na última quinta-feira, 18. A assessoria de imprensa da Justiça Federal não soube informar porque o governador foi arrolado como testemunha de defesa da advogada acusada de desvio de dinheiro público.
A Operação Maus Caminhos desarticulou um esquema de corrupção envolvendo o Instituto Novos Caminhos, do médico Mouhamad Moustafa, e o Fundo Estadual de Saúde (FES), que desviou mais de R$ 112 milhões da Saúde, nos últimos três anos. O instituto recebia recursos do fundo para contratar empresas responsáveis por fornecer serviços e medicamentos para as unidades de saúde. Entre as empresas contratadas pelo Novos Caminhos está a Salvare, onde Priscila Marcolino trabalhava como representante legal e era mulher de confiança de Moustafa.
O portal Amazonas1 procurou o secretário de Comunicação do governador interino, o jornalista Cláudio Barboza, na quinta-feira, 18, para saber o que motivou a advogada a chamar David Almeida para ser sua testemunha de defesa no processo que envolve um dos maiores escândalos de desvios de recursos da Saúde, no Amazonas. Cláudio Barboza não respondeu nem às ligações e nem ao e-mail enviado pela reportagem.
Nas perguntas enviadas ao secretário de Comunicação para o governador interino David Almeida, estão questões como: por que o governador foi arrolado como testemunha de defesa da funcionária da Salvare, ré no processo da operação Maus Caminhos; o governador tem alguma relação de amizade com Priscila Marcoulino Coutinho; e por que o governador desistiu de ser testemunha da ré após tomar posse do cargo de governador?
Substituição
Substituto de David Almeida como testemunha de defesa da advogada Priscila Marcolino, Belarmino Lins foi procurado pelo Portal Amazonas1 para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado pela reportagem.
Tanto a escolha das testemunhas como a substituição delas se dão através de pedidos formalizados pelos advogados das partes envolvidas no processo. No caso da troca da testemunha de defesa de Priscila, a troca foi concedida pela juíza Ana Paula Serizawa Silva Podedworny, da 4ª. Vara Federal.
No despacho, a magistrada solicita que o deputado Belarmino seja oficiado da substituição “tendo em vista que ocupa cargo eletivo, informando as audiências já pautadas para as oitivas das testemunhas de defesa, a serem realizadas na sala de audiência da 4ª Vara, solicitando a confirmação da sua presença em um dos referidos atos, ou sugestões de novas datas, horários e locais, em observância ao art. 221 do Código Processo Penal”.
Enriquecimento
Em dezembro do ano passado, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou prosseguimento a uma reclamação apresentada pela defesa de Priscila Marcolino. De acordo com a PF, a advogada era a responsável financeira da Salvare e recebia R$ 80 mil mensais, comprando imóveis de até R$ 2,5 milhões.
Em uma das alegações contrárias à soltura da advogada, outro ministro do STF, Nefi Cordeiro, argumentou que era importante a manutenção da prisão da ré, porque observou-se o enriquecimento dela após ela associar-se a Mouhamad Moustafa.
Medicamentos
O procurador da República Alexandre Jabur informou, à imprensa, no dia 3 de maio, que os acusados na Operação Maus Caminhos desviavam dinheiro público por meio de compras de remédios e superfaturamento de preços.
“A organização criminosa tinha como propósito desviar recursos públicos e, uma das formas de desvios era, justamente, dar aparência de que teriam sido fornecidos mais medicamentos em quantidade superior e por um preço superior ao de mercado. Isto gerava uma gordura que era passível de ser desviada”, afirmou Jabur.
Atualmente, o sistema de saúde pública do Estado passa por problemas com falta de medicamentos. Na semana passada, o governador interino David Almeida prometeu liberar, em até 45 dias, cerca de R$ 50 milhões para a aquisição de medicamentos como meio de repor o estoque.
(*) Colaborou Annyelle Bezerra
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