Definir a nova formação dos blocos partidários e o tempo de palavra no grande expediente que tem duração de duas horas foi uma das primeiras ações do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE), deputado David Almeida, durante a abertura dos trabalhos de 2018, ontem, 5. Ele conversou com parlamentares da situação, oposição, além dos independentes.
Com a volta do deputado Sidney Leite ao parlamento, os blocos estão definidos da seguinte forma: MDB, 15 minutos; DEM e PRB também tem 15 minutos; já o PSB e Rede 10; Podemos e PR, 25; PT, 10; PEN e PDT 10; PSD e Pros, 35 minutos. “Nós dividimos os tempos do debate, para o grande expediente e já iniciamos os trabalhos nesta terça-feira com as forças partidárias realinhadas dentro da ALE”, disse o presidente.
Após a redefinição dos blocos para o quarto ano desta legislatura, David Almeida observou que, em meados de março e abril, a casa deverá reunir para uma nova formação de blocos, em função das possíveis mudanças partidárias, quando é permitida a troca de partido, sem prejuízos aos mandatos.
“É importante falarmos que já em março ou abril deveremos fazer uma nova reunião para reagrupar esses blocos partidários, em função das mudanças partidárias que virão”, explicou.
Pauta de votação
Ainda segundo David, o parlamento vai continuar com a pauta já aprovada pela ALE, que é a reunião de deliberação e votação, sempre as quartas-feiras.
“Será um dia da semana que não se terá reunião especial, entrega de outorga ou medalha e título nenhum, somente a reunião do pequeno expediente e depois a reunião de votação. Decisão essa tomada pelos senhores deputados ainda no ano de 2017”, disse.
Para as sessões de quarta-feira, a pauta de votação ficará disponível sempre um dia antes. Já para esta primeira votação deste ano, na quarta-feira, 7, segundo David Almeida, a sessão contará com matérias de deputados.
“Acredito que não dará tempo de votar matéria do governo em função do pouco tempo para tramitar. Agora, nós já temos pautas prontas de deputados para votar e aquelas do governo que estiverem aptas para votação, nós vamos inserir na pauta”, afirmou.
A respeito dos vetos governamentais enviados pelo governo do Estado a Aleam durante o recesso parlamentar, David Almeida explicou que possivelmente também não entrarão na pauta de quarta-feira. “Eles [os vetos] foram distribuídos e ainda não retornaram dos senhores relatores. Se voltarem até manhã, eu posso colocá-los para serem votados na quarta-feira, dependendo do retorno”, salientou.
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