Foto: Reprodução / Redes Sociais
MANAUS, AM – O prefeito David Almeida (Avante) vai ter R$ 6,9 bilhões para gastar em 2022. A anuência foi dada ao prefeito pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) durante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), na manhã desta segunda-feira (5).
Hoje, a pauta da CMM foi exclusiva para aprovação do Projeto de Lei nº 260/2021, de autoria do Executivo Municipal. Logo no início, a sessão foi interrompida a pedido do líder do prefeito na Casa, Marcelo Serafim (PSB) para que houvesse a discussão do projeto que já havia recebido pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJR) e de Economia e Finanças (CFEO), no mês passado.
A propositura foi encaminhada ao chefe do executivo para a devida sanção.
Emendas
A LDO recebeu apenas três emendas da vereadora iniciante na CMM, Thaysa Lippy (PP), para a Construção do Hospital de Referência do Idoso, a construção do Centro de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Manaus – AM e a construção de Salas com Recursos Multifuncionais para apoio de discentes que necessitem de acompanhamento especializado em escolas públicas municipais. Porém as mesmas foram barradas por Marcelo Serafim.
Leia mais: LDO de 2022 é aprovada em primeira discussão na CMM
Lei de Diretrizes
A Lei de Diretrizes Orçamentárias trata de metas e prioridades da administração pública municipal e dispõe sobre as alterações na legislação tributária, além de definir os limites e parâmetros para os orçamentos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal dispondo sobre os gastos com pessoal, entre outras aplicações, fortalecendo a transparência dos processos de alocação e aplicação dos recursos públicos no referido exercício financeiro.
Acompanhe a matéria do executivo sobre a LDO:
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