(Fotos: Daniel Nogueira/Divulgação)
Manaus (AM) – “A deputada Débora Menezes, ou desconhece, ou não se importa com a vida das meninas e mulheres”, disse a pré-candidata a prefeita de Manaus, Natália Demes (PSoL), ao Portal AM1, ao ser questionada sobre a parlamentar defender o projeto de lei 1904/24, que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação, com a pena de 20 anos de prisão para a mulher e 12 para o estuprador.
“Eu e todos os movimentos organizados de mulheres, inclusive movimentos ligados a entidades religiosas (como Católicas pelo Direito de Decidir) entendemos que esse projeto é uma aberração jurídica proposta por uma classe alienada da realidade social e que mostra como pouco se comovem com o estupro e a vida ‘desfacelada’ de uma criança ou de uma mulher que engravida por ter sido vítima de estupro. Quem defende esse projeto de lei não se preocupa com a vida das mulheres e meninas, ainda mais num país onde a taxa de mortalidade materna segue sendo alta em comparação a outros países da América Latina”, argumentou Demes à reportagem.
No Brasil, os dados do Ministério da Saúde sobre mortes maternas decorrentes de abortos indicam que o aborto ainda é uma questão crítica de saúde pública, principalmente em casos de violência sexual. Em 2018, por exemplo, a mortalidade materna apresentou uma taxa significativa, sendo parte das mortes associada a complicações de abortos inseguros, conforme apontou uma pesquisa do Observatório Obstétrico Brasileiro.
Além do Observatório, outras fontes revelam que, apesar de uma leve queda em algumas áreas, as mortes por complicações relacionadas ao aborto permanecem alarmantes.
“Os dados do IBGE divulgados este ano mostram que a mortalidade materna no Brasil conta com a taxa de 57 — índice similar ao ano de 2019 (o Brasil chegou a atingir a taxa de 117 mortes por 100 mil nascidos vivos em 2021 durante a pandemia). Esse projeto é contra a vida das mulheres, que morrem em virtude da criminalização e morrem também por violência obstétrica e falha nos atendimentos à gestação e ao parto”, ressalta Natália Demes ao Portal AM1.
Natália reforça ainda que manter o aborto como crime e aumentar a pena é perpetuar estigmas que impedem o acesso à plena saúde reprodutiva e à informação, impondo às vítimas de estupro, que são 80% crianças menores de 14 anos, a carregar gestações fruto de violência, pois “quanto menos informação, menos acesso essas meninas terão ao aborto legal”.
“Retroceder ao aborto legal é fruto de uma política sem compromisso com a ciência, com a saúde e a vida das mulheres e meninas. Os espaços de decisão política precisam da presença de mulheres realmente comprometidas com os direitos humanos sob a perspectiva de gênero e em atenção aos protocolos internacionais e evidências científicas atualizadas”.
Enquanto Débora Menezes realizou uma marcha contra o aborto em setembro de 2023, em Manaus, Demes foi às ruas na semana passada em protesto pelo projeto de lei discutido na Câmara dos Deputados e pedir o arquivamento do PL. Com o brado: “Criança não é mãe. Estuprador não é pai”, milhares de pessoas pelo Brasil afora são contra a proposta.
(Fotos: Daniel Nogueira/Reprodução – @nataliademes)
“Não existe nenhuma lei e nenhuma justificativa científica para proibir o aborto após a 22ª semana. Esse limite não existe, foi apenas um manual que definiu o aborto como a interrupção da gestação até a 22ª semana sem embasamento científico e que apenas serve de razão infundada para tentarem impedir ainda mais o acesso ao aborto legal”, afirma a política.
Uma prova de que o projeto não foi aceito pelos brasileiros, principalmente pelas mulheres, a Câmara federal publicou uma votação em seu site para saber a opinião das pessoas, e os comentários não foram nada favoráveis para os parlamentares.
LEIA MAIS:
- Onze mulheres assinam PL do aborto na Câmara
- Barroso evita se manifestar sobre tramitação do PL do Aborto
- Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
