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Decisão da Justiça coloca professores do AM na prioridade da vacinação

Liminar considerou que os professores devem voltar às aulas presenciais o quanto antes, mas, para isso, devem estar plenamente imunizados
• Publicado em 12 de maio de 2021 – 19:37
liminar
Foto: João Viana / Semcom

MANAUS, AM – A 1ª Vara da Justiça Federal do Amazonas atendeu a uma liminar da Prefeitura de Manaus e decidiu incluir os professores na fila prioritária da vacinação contra a covid-19. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (12), pela juíza federal Jaíza Maria Pinto Fraxe.

A decisão alcança, além dos professores municipais, também os estaduais. Com isso, o Ministério da Saúde está obrigado a enviar cerca de 40 mil doses de vacina para atender os docentes. Segundo a juíza, as doses devem ser encaminhadas “de imediato (…) do imunizante que estiver em estoque”.

Na decisão, a magistrada considerou o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. Segundo ela, uma das crises que o estado e o município enfrentam é a necessidade de garantir o mínimo de subsistência às crianças em vulnerabilidade social. Fraxe aponta que as crianças encontram, na merenda escolar, uma forma de se livrar da falta de alimento em casa.

Leia mais: Amazonas chega a 1 milhão de doses aplicadas contra a covid-19

Na decisão da liminar, a magistrada considerou que há um grupo de alunos que está desprovido de meios digitais, sendo ou precários ou inexistentes. Desta forma, o retorno às aulas presenciais é uma medida que se impõe para interromper e reduzir os prejuízos causados até o momento.

“Para além dos riscos, temos dados oficiais informando a existência de cerca de 30 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em residências,. Elas estão aguardando o retorno às aulas para voltarem a ter ao menos duas refeições ao dia, além de esporte e orientação pedagógica, de modo a se afastarem também de situações de violência e formas de violação de direitos”, informou a juíza.

Prioridade

Fraxe informou que, inicialmente, o Plano Estadual de Imunização não considerava os professores como categoria prioritária. Segundo ela, os professores estavam na quarta fase, sem considerar a realidade local e a essencialidade do serviço de educação. Dessa forma, com a decisão, os professores passam a ser o próximo grupo a ser vacinado, após o grupo com comorbidades.

Em nota enviada à imprensa, o prefeito de Manaus, David Almeida, comemorou a decisão. A prefeitura solicitou a autorização à Justiça no dia 14 de abril e, segundo ele, foi um trabalho conjunto. “Hoje, temos essa decisão favorável e não vamos medir esforços quando essas vacinas chegarem, para fazer um grande ‘vacinaço’”, disse o prefeito.

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