Decisão judicial garante a Agenor tutela provisória da capivara Filó

Manaus (AM) – Agenor Tupinambá, o influencer tutor da capivara Filó, ganhou, por meio de determinação judicial, a tutela provisória de urgência sobre o animal e sua remoção até o município de Autazes (113 km de Manaus), onde vive.

Com a decisão, Agenor ganha o direito de ficar com o animal até o fim do processo que deve ou não reintegrar Filó ao habitat natural.

Assinada, na noite de sábado (29), e divulgada, neste domingo (30), pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível da SJAM, a concessão da tutela a Agenor veio após o ingresso de um mandado de segurança de autoria da deputada estadual Joana Darc (União Brasil).

Uma multidão se aglomera, na manhã deste domingo (30), em frente à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aguardando a devolução de Filó. Muitos presentes rebatem, com ironia, as críticas sofridas pela deputada com gritos de “a doida venceu”, como apurou a equipe do Portal AM1.

Na decisão judicial, o magistrado se diz baseado em vídeos que mostram o afeto entre Agenor e Filó, assim como as condições de moradia, para a assinatura da tutela.

“Pelos diversos vídeos divulgados, constata-se que o autor (…) vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes. Não há muros ou cercas que separem o casebre de madeira do autor em relação aos limites da floresta”, diz um trecho da decisão.

Marcando de perto

Antes mesmo da decisão ser expedida, a deputada esteve boa parte da tarde do sábado em frente ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, de onde, por meio de publicações nas redes sociais, atualizava aos interessados o estado da capivara e do andamento dos pedidos de devolução de Filó a Agenor.

Também nessa tarde, após uma rápida fiscalização nas dependências do Cetas, se constatou as péssimas condições dom local para o abrigo, mesmo que temporário, de Filó e outros animais. O documento gerado por essa inspeção também seria a causa da decisão favorável a Agenor.

Na decisão judicial, se lê que durante a fiscalização “Constatou-se que no momento da perícia, a capivara FILÓ encontrava-se em um espaço reduzido, no qual a impossibilita de pequenas corridas, local inapropriado para seu comportamento natural e conforto para descanso, ausência de superfície confortável, vez que no local do recinto o solo é recoberto de cimento, não havendo forragem ou terreno em condição natural”.

Comissão da Aleam

O mandado de segurança cível impetrado pela deputada também garantiu o acesso a Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) às dependências do Cetas para avaliar as condições do local, o que a deputada afirmou ser uma decisão justa e correta, e uma das prerrogativas da Aleam, que em suas palavras é “lutar pelo bem-estar animal, ali onde a capivara estava, junto com centenas de outros animais silvestres”, disse em rede social a parlamentar.

Redes sociais

A decisão que dá ao tutor o direito de ficar com o animal em Autazes até o fim do processo foi comemorado com alegria e comoção nas redes sociais. Opiniões que criticavam a decisão também não faltaram.

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