Deputado bolsonarista critica estratégia do Ministério da Saúde: 'aberração'

(Foto: Câmara dos Deputados)

Manaus (AM) – O deputado bolsonarista Capitão Alberto Neto (PL) surgiu nessa sexta-feira (4), durante um vídeo em rede social, criticando a Resolução 715, de 20 de julho, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que orienta sobre ações estratégicas em serviços públicos em saúde.

Alberto Neto disse que considera uma “aberração” o item 49 da resolução. “O STF ainda nem liberou o uso da maconha. Eu acho que esse governo já tá usando, só que é maconha estragada. O Conselho Nacional de Saúde, na resolução 715, no item 49, ele fala uma aberração”, disse, ao questionar o fato do órgão, sendo um agente que deveria preservar a vida, apoiar o aborto e a legalização da maconha.

“É um absurdo que o próprio conselho nacional de saúde queira liberar algo tão prejudicial à saúde e assassinato, que é a legalização do aborto”, afirmou.

Porém, como o próprio documento esclarece, as orientações foram aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde, para compor o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027, abandonada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o apoio de aliados bolsonaristas.

“Considerando que a Constituição Federal de 1988 estabelece a ‘saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’”, diz o documento.

O conselho considera que as ações são prioritárias para contribuir com o processo democrático e constitucional de formulação da política nacional de saúde.

No Brasil, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez é decorrente de estupro, quando há risco à vida da gestante ou quando há um diagnóstico de anencefalia – que é a ausência do encéfalo e calota craniana do feto.

Negligência e negacionismo

Para o sociólogo Luiz Antonio Nascimento, professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o deputado representa o grupo de negacionista que comandou o país durante o caos da saúde na pandemia.

“Esse deputado é um deputado bolsonarista, que durante quatro anos ficou absolutamente em silêncio em um processo que levou milhares de amazonenses ao sofrimento e a morte por conta da negligência e do negacionismo. Esse deputado ficou, absolutamente, em silêncio em relação à invasão de terras indígenas por garimpeiros – que degradaram o meio ambiente, que poluíram os rios e que levaram a morte de ao menos 500 crianças indígenas em terra Yanomamai, além dos adultos. É esse o deputado que está questionando a decisão do Conselho Nacional de Saúde – resultado da conferência nacional de saúde

Luiz antônio explica que a conferência de saúde é o resultado da população reunida no município em conferências abertas e democráticas que discute os problemas de saúde. Essa conferência tira definições e caminhamentos e leva para a conferência estadual, que discute, debate e alinhas as discussões anteriores e por sua vez vai compor uma conferência nacional, sempre com a participação da população, os trabalhadores de saúde e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa conferência produz um documento final que é a base para subsidiar a política pública nacional”, explicou o professor.