A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou, por 12 votos a 9, hoje, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) (Foto Alberto César Araújo/Aleam)
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE) aprovou, por 12 votos a 9, hoje, o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários produtos, inclusive gasolina e óleo diesel, para aumentar o dinheiro do chamado Fundo de Promoção Social (FDS), gerido pela primeira-dama, Edilene Gomes de Oliveira, que, no ano passado, teve R$ 3.383.661,96 e, em 2014, ano da última eleição, teve R$ 7.973.394,02. Neste ano, o orçamento do FPS prevê gastos de R$ 20,2 milhões.
O projeto aumenta em 2% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de dezenas de produtos e muda o nome do FDS para ‘Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza’. Entre os produtos que terão aumento de impostos são: combustíveis líquidos e gasosos derivados ou não de petróleo, exceto querosene e gasolina de aviação e gás de cozinha; óleo diesel; cigarros; bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope; perfumes; produtos de beleza ou de maquiagem; barcos de recreio, esporte ou lazer; veículos automotores terrestres nacionais com capacidade superior a 2.000 centímetros cúbicos; televisão por assinatura e concentrados e extrato para bebidas não alcoólicas.
O aumento dos impostos, segundo o projeto, deve passar a valer em 90 dias e o governo pretende arrecadar mais R$ 250 milhões.
Fonte: ALE/AM
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