Manaus, 18 de maio de 2024
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Manaus, 18 de maio de 2024

Cenário

Deputados federais divergem sobre atos no Governo do Amazonas

Existe deputado que defende as dispensas de licitações praticadas nas pastas da educação e saúde e tem parlamentar que pede explicações dos gastos milionários

Deputados federais divergem sobre atos no Governo do Amazonas

Cinco dos oito deputados federais eleitos pelo Amazonas em 2018 divergem sobre os atos praticados no governo Wilson Lima (PSC). Existe deputado que defende as dispensas de licitações praticadas nas pastas da educação e saúde e tem parlamentar que pede explicações dos gastos milionários.

O deputado federal Marcelo Ramos (PR) disse que o sentimento de boa parte do povo do Amazonas é de frustração, que depositaram esperança em uma figura verdadeiramente nova à frente da administração pública e que está vendo as mesmas velhas práticas se repetirem.

(Divulgação)

“Não são bons os sinais. Houve muita inabilidade no trato dessa questão da saúde. Eu fui contra em tirar dinheiro do Fundo de Investimento para o Interior (FTI) para pagar dívidas de custeios da saúde. Tira que cortar de outras coisas supérfluas”, disse o parlamentar.

Em relação à educação, Marcelo Ramos explicou que são graves os indícios de suspender uma licitação e contratar um emergencial milionário nessa questão da merenda escolar. “Eu não deixe de reconhecer a boa vontade do Governador, mas, a área de saúde e educação está deixando muito a deseja”, disse o deputado.

Marcelo Ramos disse que, não acompanhou de perto a dispensa de licitação para fornecimento de alimento pronto para as escolas da rede pública, mas, o deputado acredita que haja uma vedação do Conselho de Alimentação Escolar de comprar merenda pronta. “Acredito que não pode comprar merenda pronta”, disse o deputado.

Interior

Sobre o fornecimento de merenda pronta para o interior do Estado, o parlamentar explicou que algo preocupante. “Luiz Castro sempre foi crítico das dispensas de licitações, dos contratos milionários de merenda escolar, vejo com muita estranheza que ele seja defensor de uma prática dessas. É impressionante a mudança de uma parlamentar ao assumir um cargo no Executivo”, disse o deputado.

Marcelo Ramos disse que tem total certeza que não existe nenhuma empresa que tenha cozinha própria nos municípios do interior. “Agora, receber por uma merenda pronta e usar a cozinha os merendeiros pagos pelo Governo para preparar merenda, aí é uma ‘mão na roda’”, disse o deputado.

Para o deputado federal Sidney Leite (PSD), o governo tem errado muito. “O Estado tem se mostrado incompetente para gerenciar crises, como essa da saúde. Essa falta de recursos já havia sido alertado. Eu mesmo falei sobre isso na tribuna da Assembleia, no final do ano passado. O governo erra ao tirar recursos do FTI. Se revogar o decreto que concede incentivos fiscais para produtores de energia e reduzir em 20% contratos da Seap, tem aí mais recursos do que os que vai tirar do FTI. E o interior fica mais uma vez penalizado. A gente vê o governo inerte. Vejo como muito negativo esses primeiros dias, infelizmente. Um governo que ainda não disse a que veio do ponto de vista de gerar expectativas positivas para a população. Até o momento não apresentou um projeto, seja em áreas essenciais, como saúde e segurança, seja também de desenvolvimento econômico”, disse o deputado.

De acordo com o deputado José Ricardo (PT), se a situação for emergencial tanto na área da saúde quanto na educação, as dispensas de licitações devem ser de curto prazo. “Entendo que o Governo precisa ter processos abertos, com transparência, inclusive, isso foi tema de uma conversa que tive com o secretário de educação, Luiz Castro (Rede)”, disse o deputado.

José Ricardo disse que se houver dispensa de licitação o ‘jogo         ‘ tem que ser aberto. Outra questão, segundo o parlamentar, é manter o diálogo com a população do Amazonas, ouvindo os segmentos, reunindo com os setores da sociedade, nos casos da saúde, educação e políticas sociais. 

“Espero que o governo haja com transparência e tenha um diálogo com a sociedade”, disse o deputado.

O parlamentar disse que acredita na ‘boa fé’ no secretário de educação Luiz Castro. “Se ele (Luiz Castro) tomou uma decisão de fazer dispensa de licitação no primeiro momento, se tiver que ser em caráter de urgência, isso tem que ser justificado. Agora, tem que ser dito se é para curto prazo e deve existir uma revisão dos contratos históricos e ter procedimento de contratos a pagar, pois existem muitas contratações que não são pagos”, disse o deputado.

José Ricardo disse que o governo não pode ficar refém de dois ou três fornecedores. O deputado afirmou que vem acompanhando algumas questões do Governo do Amazonas, em especial, na área da saúde e educação. “O começo do Governo não é fácil, principalmente aqui no Amazonas onde tivemos um mesmo grupo político por 38 anos, que enraizaram contratos”, disse o deputado.

Merenda escolar

Sobre as dispensas de licitações para aquisição de merenda escolar pronta, o deputado disse que isso acaba gerando desemprego e grandes perdas na qualidade dos alimentos. “Eu sou a favor do fortalecimento nas escolas, que se tenham merendeiras, cozinheira e que os alimentos sejam feitos na hora”, disse José Ricardo.

Para o deputado, deixar a produção de alimentos escolares nas mãos de empresas poderá precarizar o fornecimento das merendas, devido ao volume e com a possibilidade de perda na qualidade dessas refeições.  

Precoce

Para o deputado Capitão Alberto Neto (PRB) disse que julgar dois meses de governo é bastante precoce. O deputado delegado Pablo (PSL) disse que o governo ta fazendo o possível para colocar a administração pública nos trilhos, mas, com ações bastante ousadas.

“É preciso primeiro se organizar, arrumar a estrutura. Uma vez que, o governador recebeu uma gestão cheia de dívidas e problemas. É difícil avaliar nesses primeiros dias. Vejo no governador uma boa vontade de ir para cima dos trabalhos que beneficiem o Estado”, disse o deputado.