Desinteresse de prefeitos pode deixar artistas do Amazonas sem R$ 8,9 milhões

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Pelo menos 45 dos 62 municípios do Amazonas ainda não solicitaram, junto à União, os recursos financeiros destinados à cultura, de acordo com a Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020) e podem ficar sem R$ 8,9 milhões. O prazo para o cadastro encerra no próximo sábado (17).

O valor faz parte da partilha da verba emergencial de auxílio repassado para projetos, artistas e ações culturais no interior do Estado, afetados pela paralisação de suas atividades por conta da pandemia.

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Dos 45 municípios, que representam 73% do Amazonas, seis já estão em fase de elaboração dos seus respectivos processos e os 39 restantes, ainda não deram início ao cadastramento.

Recomendação

Os dados fazem parte do levantamento realizado pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) na última terça-feira (13), e encaminhado às prefeituras e órgãos culturais do Estado, com a recomendação para que apresentem, o quanto antes, as informações na Plataforma +Brasil, do governo federal, uma vez que apenas os entes locais que concluírem os procedimentos estarão aptos ao repasse via banco oficial.

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O documento da AAM esclarece, também, que todos os municípios poderão receber os recursos, mesmo que não possuam conselho, plano ou fundo municipal de cultura, nem pasta da estrutura administrativa direta ou indireta responsável exclusivamente, ou não, pela área.

Entre as informações necessárias solicitadas na plataforma está a elaboração de um plano de ação, com a previsão do que poderá ser realizado e como será a aplicação das verbas, que poderão ser remanejadas de acordo com a demanda local.

Valores

De acordo com a Lei 14.017/2020, serão repassados aos 5.568 municípios brasileiros, e ao Distrito Federal, um total de R$ 1,5 bilhão para ações emergenciais no setor cultural, obedecendo os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estatísticas populacionais.

A associação também dá orientação aos gestores para que consultem a nota técnica e a ferramenta ‘Roda de Conhecimento’, elaboradas e disponibilizadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com informações para preenchimento do cadastro na Plataforma +Brasil.