Foto: divulgação
Nos últimos dez anos, as despesas dos setores públicos do Amazonas aumentaram cerca de 165,41%. O Judiciário foi um dos que mais tiveram alta nos gastos de R$ 304 milhões para R$ 807 milhões, um aumento de 165,46%. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) manteve o menor número de gastos do período.
Os dados fazem parte de um ‘raio x’ das despesas públicas de 2010 a 2019, divulgado pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta quarta-feira, 8.
Segundo o levantamento apresentados pelo parlamentar, no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), também houve aumento similar de 165,42%. Em 2010, os gastos do órgão era de R$ 107 milhões e passou para R$ 284 milhões, em 2019.
No mesmo período, as despesas do Executivo cresceram de R$ 9.012 bilhões, em 2010, para R$ 17.462 bilhões, em 2019, o que representa um aumento de 93,76%.
Já a ALE-AM manteve o menor número de gastos do período com crescimento de R$ 174 milhões para R$ 327 milhões, ou seja, de 87,93%.
Ainda de acordo com os dados, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) teve o maior crescimento de gastos, com 340,74%, quando as despesas subiram de R$ 27 milhões para R$119 milhões. Já os gastos do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), nos últimos dez anos, cresceram de R$ 125 milhões para R$ 299 milhões, representando 139,20%.
“Esse é um crescimento muito acima da inflação que os órgãos TCE, MP e DPE tiveram, assim como também o crescimento do judiciário. Quero pedir a reflexão de todos para as cautelas que todos nós, deputados, devemos ter na apreciação da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”, afirmou Serafim.
Diante do aumento, o deputado fez um alerta para a possibilidade de perda das concessões que o Amazonas recebe do governo federal, caso haja irregularidades nos gastos públicos.
“No momento em que nós dermos qualquer aumento fora do peitoral, vamos sofrer consequências. Vocês já imaginaram o Amazonas perder as concessões do governo federal, que obteve por ter assinado o compromisso de cumprir as regras das leis complementares do governo federal? Seria um desastre e iríamos ser responsáveis por isso. Temos que ser um grande ponto de equilíbrio e ser responsáveis pela governabilidade e não a porta de mais gastos no estado que já tem tantas despesas com os poderes”, concluiu.
Confira tabela na íntegra:
(*) Com informações da assessoria
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