Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) aceitou o projeto de lei que incluiu o ‘Dia do Patriota’ no calendário anual comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.
Proposto pelo vereador Alexandre Bobadra (PL), do mesmo partido de Jair Bolsonaro, o projeto aceito prevê que a data será celebrada em 8 de janeiro, dia que marca os ataques golpistas contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em suas redes sociais, Alexandre se declara cristão e conservador. Em recente publicação, parabenizou a direita pelo dia 8 de janeiro, agora, Dia do Patriota em Porto Alegre. Ele ainda contrapôs ao dizer que o dia é a “data que a esquerda também utilizou para criar o Dia da Democracia”.
O episódio do dia 8 de janeiro causou destruição dos prédios públicos, levou centenas de pessoas à prisão, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso Nacional, agora, foi incluído no calendário comemorativo da capital do Rio Grande do Sul.
O PL foi promulgado pelo presidente da Casa Legislativa, Hamilton Sossmeie (PTB). No projeto de lei, apresentado em março, ele não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de ter escolhido o dia 8 de janeiro para a celebração.
Na justificativa de duas páginas, são apresentadas diversas definições do que é patriotismo, usando citações do jurista Miguel Reale Jr., do filósofo Luiz Felipe Pondé e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o “guru” do bolsonarismo.
De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB).
O chefe do Executivo, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.
Cassação do vereador Alexandre Bobadra
O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário refeitos. A vaga de Bobadra foi ocupada pelo vereador Cláudio Conceição (União Brasil).
(*) Com informações da CNN
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