Manaus, 7 de maio de 2024
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Cidades

Dnit tem contratos que somam R$ 86, 4 milhões para trechos onde pontes caíram na BR-319

O Dnit informou que tem três contratos de manutenção e supervisão que abrangem as áreas onde os desabamentos aconteceram

Dnit tem contratos que somam R$ 86, 4 milhões para trechos onde pontes caíram na BR-319

Tragédia deixou quatro pessoas mortas em setembro deste ano. (Foto: Divulgação/Imprensa)

MANAUS – O Superintende Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT-AM), Luciano Moreira de Souza Filho, revelou que a autarquia possui três contratos de manutenção e supervisão, que juntos, somam mais de R$ 86, 4 milhões para os trechos onde pontes caíram na BR-319 – deixando quatro mortos, 14 feridos e um desaparecido.

A informação foi divulgada durante Audiência Pública realizada na manhã desta quinta-feira (1°), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), para prestar esclarecimentos sobre as causas do desabamento das pontes sobre o Rio Curaçá, bem como o cronograma de ações, plano de contingência e a reconstrução das pontes localizadas no município do Careiro.

Segundo Luciano, há um contrato para manutenção de obras de artes especiais (no caso, as pontes), no trecho onde ocorreram os acidentes, com a Matera Empreendimentos Imobiliários Eireli, no valor de R$ 3, 803 milhões. O segundo contrato de manutenção dos trechos rodoviários é com a empresa LCM Construções e Comércio S.A, no valor de R$ 43, 239 milhões.

Superintendente Regional do DNIT (Foto: Divulgação/Aleam)

O terceiro contrato, que chamou atenção dos deputados estaduais, é com um consórcio supervisor STE Simemp AGC, no valor de R$ 39,372 milhões. Em tese, o consórcio é responsável por fiscalizar o serviço prestado pelas demais empresas e também realiza a revisão periódica em todas as pontes.

Conforme o superintendente, “todos os contratos estão em vigor, no momento dos acidentes estavam em vigor e permanecem em vigor”. Segundo ele, o Dnit realiza investigação e um laudo técnico independente está sendo contratado para elucidar as possíveis resonsabilidades. No entanto, Luciano disse que “qualquer conclusão, no momento, é prematura”.

Leia mais: BR-319: deputados estaduais querem instaurar CPI para investigar tragédia ‘anunciada’ no AM

Para os deputados, há clara reponsabilidade das contratadas. “A empresa não fez e não continua fazendo a manutenção na BR-319”, disse o deputado estadual Sinésio Campos (PT).

Os parlamentares ainda questionaram o alto valor do contrato de supervisão; porém, segundo Luciano, ele é obrigatório e abrange toda a malha rodoviária do Amazonas. Mesmo assim, os deputados continuaram a questionar a qualidade do serviço prestado pela empresa supervisora.

“Hoje, nós temos famílias que perderam seus entes, contratos de 39 milhões pagos para supervisionar, contratos já de execução. Vossa excelência me respondeu que, para pagar o contrato, a supervisão tem que atestar [a qualidade do serviço], e as pontes caíram. Então, notoriamente, existiam falhas em toda a concepção, tanto daquele que foi contratado para dar a manutenção, mas, mais ainda aquele que é responsável para supervisionar!”, afirmou o deputado Wilker Barreto.

Reconstrução das pontes

Durante a audiência, o superintendente afirmou que, na próxima semana, o Dnit vai iniciar o processo para retirada de escombros da área. Além disso, o Corpo de Bombeiros vai auxiliar nos trabalhos para encontrar a vítima desaparecida. Após isso, a reconstrução da ponte deve durar 1 ano.

“Nós vamos colocar essas pontes construídas em 1 ano. As contratações são em caráter emergencial, com dispensa de licitação e, de acordo com a nova Lei de Licitações, o prazo pode chegar a um ano”, afirmou Luciano Filho.

O superintendente também destacou que o órgão prestou “todo o auxílio possível às vítimas” e continua colaborando para encontrar a vítima desaparecida. O órgão estuda a melhor forma de garantir a trafegabilidade da área durante o período das obras.