Pacientes da FCecon terão prioridade no atendimento da DPE (Foto: Bruno Zanardo/Secom)
Manaus (AM) – Pacientes com câncer que enfrentam dificuldades para conseguir exames, cirurgias ou dar continuidade ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderão receber assistência jurídica gratuita neste sábado (7), em Manaus. A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que realizará os atendimentos das 8h às 16h, na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, localizada no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste da capital.
A ação terá como público prioritário pacientes atendidos pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), mas também estará disponível para pessoas com outras demandas relacionadas ao acesso aos serviços de saúde.
Não será necessário realizar agendamento prévio. Pessoas que ainda não possuem toda a documentação exigida também poderão procurar a equipe para receber orientações sobre como solicitar assistência jurídica.
Os atendimentos serão realizados pelo Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), que avaliará as medidas cabíveis em casos de demora na realização de exames, dificuldades para conseguir cirurgias oncológicas e problemas para iniciar ou manter sessões de quimioterapia e radioterapia.
Segundo a Defensoria, a iniciativa foi organizada após o aumento da procura de pacientes da FCecon por assistência jurídica. A proposta é facilitar o acesso ao serviço e identificar os principais obstáculos enfrentados pelos usuários para conseguir atendimento na rede pública.
Quais documentos são necessários?
Para formalizar o pedido de assistência jurídica, os pacientes deverão apresentar:
- Laudo médico atualizado, contendo diagnóstico, CID, estágio da doença e indicação do tratamento necessário;
- Documento que comprove a negativa do Estado em fornecer medicamentos ou realizar exames e cirurgias, ou que demonstre demora excessiva no atendimento pelo SUS;
- RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Comprovante de renda familiar.
O laudo médico também deve informar eventual urgência na realização do procedimento ou tratamento indicado.
Onde procurar atendimento?
Além da ação itinerante deste sábado, a população pode procurar diretamente o Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-AM, localizado na Rua Barroso, nº 365, no Centro de Manaus.
O Nudesa atua em demandas relacionadas à realização de exames, cirurgias, internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos. O núcleo também busca resolver conflitos por meio da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios da Saúde, que articula os órgãos responsáveis para tentar solucionar os problemas sem a necessidade de recorrer à Justiça.
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