Os prefeitos dos municípios do Amazonas receberão nesta quinta-feira, 30, via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a terceira parcela do ano com valor bruto de R$ 50,3 milhões de reais.
No total, o FPM irá pagar aos municípios do Brasil o valor de R$ 2,4 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A divisão do dinheiro obedece um coeficiente que leva em consideração a população de acordo com o IBGE.
Veja quanto o prefeito da sua cidade irá receber bruto de parcela do FPM:
Itamarati, Itapiranga, Japurá e Silves tem coeficiente 0,6 e receberão R$ 220,8 mil; Amaturá, Caapiranga, Uariani, tem coeficiente 0,8 e receberão R$ 294,5 mil; Alvarães, Anamã, Canutama, Guajará, Juruá, Jutaí e São Sebastião do Uatumã tem coeficiente 1,0 e receberão R$ 368,1 mil.
Com coeficiente 1,2, são Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Beruri, Boa Vista do Ramos, Envira, Fonte Boa, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Pauini, Tapauá, Tonantins, Urucará e Urucurituba receberão R$ 441,7 mil. Barcelos, carauari, Careiro da Varzea, Codajás, Ipixuna, Novo Aripuanã, Santa Isabel do Rio Negro e Santo Antônio do Içá possuem coeficiente 1,4 e receberão R$ 515,4 mil.
Barreirinha, Boca do Acre, Eirunepé, Manaquiri, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva possuem coeficiente 1,6 e receberão R$ 589 mil. Autazes, Benjamin Constant, Borba, Careiro, Nova Olinda do Norte e São Paulo de Olivença com coeficiente 1,8 receberão R$ 662,6 mil.
Com coeficiente 2,0 os municípios de Iranduba, Lábrea e São Gabriel da Cachoeira receberão R$ 736,3 mil. Humaitá e Manicoré possuem coeficiente 2,2 e terão R$ 809,9 mil. Maués, Tabatinga e Tefé tem coeficiente 2,4 e receberão R$ 883,5 mil.
Coari tem coeficiente 2,8 e receberá R$ 1,030 milhão. Itacoatiara e Manacapuru possuem coeficiente 3,0 e receberão R$ 1,104 milhão. Com coeficiente 3,2, Parintins receberá R$ 1,178 milhão.
Manaus ficará com a bolada de R$ 16,8 milhões.
Veja abaixo a tabela do FPM com os valores líquidos.
Recomposição do FPM
Para buscar amenizar a queda de receita municipal durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o movimento municipalista, através da Confederação Nacional de Municípios (CNM), trabalhou para a recomposição do FPM.
“Inicialmente a recomposição será feita por quatro meses, sempre no 15º dia útil do mês seguinte”, reforça Glademir Aroldi, presidente da CNM.
A recomposição do FPM é uma demanda constante em pedido de auxílio aos Estados e Municípios, publicada na Medida Provisória 938/2020.
A publicação determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação.
O período de recomposição vale de março a junho de 2020.
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