Manaus, 25 de maio de 2024
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Cenário

Eirunepé: MPC-AM pede suspensão de show de meio milhão de reais de Manu Bahtidão

Manu Bahtidão foi contratada pelo prefeito Raylan Barroso para se apresentar na festa de 130 anos do município em 12 de outubro deste ano.

Eirunepé: MPC-AM pede suspensão de show de meio milhão de reais de Manu Bahtidão

(Fotos: Reprodução/Redes sociais - @raylanbarroso/@manuoficcial)

Manaus (AM) – O show da cantora de tecnomelody, Manu Bahtidão, pode ser suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades na contratação de meio milhão de reais (R$ 500.000,00) com a Prefeitura Municipal de Eirunepé, administrada pelo prefeito Raylan Barroso (UB).

O Tribunal de Contas aceitou a representação do Ministério Público de Contas, que aponta as possíveis irregularidades e deve investigar a denúncia. A apreciação está nas mãos do conselheiro Ari Moutinho, relator do caso.

Manu Bahtidão foi contratada pelo prefeito Raylan Barroso para se apresentar na festa de 130 anos da cidade e nas festividades de São Francisco de Assis, padroeiro do município. O evento está previsto para acontecer no dia no dia 12 de outubro deste ano, dias após as eleições municipais, nas quais o chefe do Executivo municipal não irá concorrer, pois já exerce seu segundo mandato à frente da prefeitura.

A denúncia

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Contas (MPC), Raylan não decidiu gastar o montante de R$ 500 mil somente com o cachê da cantora, por meio de inexigibilidade (tipo de contratação direta, sem a necessidade de realizar um processo licitatório, devido à singularidade do objeto ou à inviabilidade de competição).

O documento afirma que o MPC alertou o prefeito sobre a natureza ilegítima desse gasto, considerando a necessidade prioritária de investimentos em reconstrução após os desastres de 2023 e na preparação para possíveis eventos climáticos adversos previstos para o segundo semestre de 2024, além de outros investimentos essenciais nos serviços públicos, conforme preconiza a Constituição. Contudo, não houve resposta por parte da prefeitura.

Além disso, o Ministério Público de Contas aponta que outros shows realizados pela cantora em outros estados foram firmados sob contratos inferiores ao valor que a Prefeitura de Eirunepé contratou.

Por fim, o Tribunal de Contas aceitou a representação e determinou que a Prefeitura de Eirunepé fosse notificada formalmente sobre a decisão.

Leia a decisão na íntegra:

 

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