Foto: Portal Amazonas1
Embora já tenham sido confirmadas as 11 chapas que disputam o comando da Prefeitura de Manaus, todos ainda são considerados pré-candidatos, até o fim do prazo para realização do registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral, que é dia 26 de setembro.
A informação foi dada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy, nesta segunda-feira (21), durante entrevista ao vivo no Portal AM1.
“Por enquanto, todo mundo ainda é só pré-candidato. Você tem até dia 26 para registrar, mas a campanha mesmo, a propaganda eleitoral só começa dia 27. A multa é a partir de R$ 5 mil reais por propaganda antecipada”, disse Choy.
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O prazo para realização de convenções partidárias encerrou na última quarta-feira (16). Segundo o advogado, esses eventos são considerados uma divulgação interna, apenas. Caso haja algo relacionado à publicidade de número do pré-candidato ou pedido de voto, poderá ser considerado, também, como propaganda eleitoral antecipada.
“A convenção traz uma propaganda intrapartidária, né, uma propaganda interna apenas para o âmbito dos convencionais ali do partido. Ainda não há, por exemplo, a divulgação desses dados de convenção com o número do candidato, com pedido de voto. Isso pode ser classificado como propaganda antecipada”, afirmou.
Marco Aurélio Choy destacou, ainda, que na pré-campanha o prefeiturável pode discutir assuntos voltados para sugestões e melhorias para a cidade, menos o pedido explícito de voto.
“A legislação, hoje, permite uma pré-campanha onde ele pode falar quase que tudo, só não pode fazer o pedido de voto, a menção ao número, que não deixa de ser um pedido de voto. Mas ele pode, por exemplo, discutir políticas públicas para Manaus, plano de governo, propostas”, conclui o presidente da OAB-AM.
Pré-candidatos
Manaus possui 11 chapas confirmadas concorrendo às eleições municipais deste ano, que são: Amazonino Mendes/Wilker Barreto (Podemos); Coronel Menezes/Delegado Costa e Silva (Patriota); Alfredo Nascimento (PL)/Conceição Sampaio (PSDB); David Almeida (Avante)/Marcos Rotta (DEM); Capitão Alberto Neto (Republicanos)/Orsine Júnior (PMN); Ricardo Nicolau (PSD)/George Lins (PP); José Ricardo (PT)/Markilse Siqueira (PSOL); Chico Preto/Augusto César (DC); Marcelo Amil/Dora Brasil (PCdoB); Romero Reis/Eduardo Costa (Novo); e Gilberto Vasconcelos/Maria Castro (PSTU).
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Entre os citados, somente seis já registraram a candidatura junto ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Alberto Neto, Chico Preto, Gilberto Vasconcelos, Ricardo Nicolau, Romero Reis e José Ricardo. Todos aguardam pela aprovação da Justiça Eleitoral.
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