Foto: Márcio Silva
As páginas “Amazolindo Mendes” no Facebook e Twitter foram derrubadas pela Justiça Eleitoral após pedido da coligação de David Almeida (Avante). A decisão foi da juíza da Propaganda Eleitoral, Mônica do Carmo.
Os advogados de David Almeida afirmam que essas páginas estavam propagando notícias falsas.
Uma dessas postagens associavam a imagem de David com a do senador Omar Aziz (PSD). A publicação dizia que: “Por trás das marionetes, existe um líder perverso”.
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A juíza entendeu que a postagem era uma ‘crítica ácida’, porém o tipo de conteúdo não é proibido em período eleitoral. A magistrada não verificou ofensa contra David e apenas destacou que o nome da página é de alguém que tem empatia com o candidato Amazonino Mendes (Pode).
Contudo, o motivo que levou a derrubada das páginas, é pelo dono ser anônimo, algo que não é permitido pela legislação eleitoral. Por isto, Facebook e Twitter estão sendo obrigados a retirarem os conteúdos do ar e também as páginas.
O descumprimento da medida pode levar a multa diária de R$ 2 mil, se não for realizada em até 24h.
Os provedores das duas redes sociais ainda têm o prazo de 24h para informar quem é o usuário responsável pelas páginas “Amazolindo Mendes”.
Confira o documento:
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