Foto: Reprodução/TSE
A promotora Eleitoral do Ministério Público do Amazonas (MPE), Márcia Cristina de Lima Oliveira vai investigar a suposta doação gratuita de combustível para um evento político no município de Anori. A investigação tem como alvo os candidatos à Prefeitura Municipal: Sansuray Pereira Xavier (PSD) e Sidionei Bezerra (PTB).
Segundo a promotora, o Procedimento Preparatório Eleitoral foi instaurado após a notícia recebida, por meio do Gestor da Delegacia de Polícia Civil de Anori, Utarciso Rodrigues de Araújo, via aplicativo de mensagens, na qual comunica a provável distribuição gratuita e direta de combustível a inúmeras pessoas no município.
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A doação teria ocorrido sob a justificativa de que participassem da carreata promovida pela coligação “A força que vem do povo”, encabeçada por Sansuray Pereira Xavier e Sidionei Bezerra, ocorrida no último dia 10, no Posto Ayanori, localizado na rua Raimundo Pinto Brandão, São Carlos, que fica em Anori.
Violação
“Considerando a aparente violação às normas relacionadas à doação de recursos a candidatos, e a possível ocorrência de ato configurador de abuso de poder econômico, dentre outros ilícitos eleitorais, sendo certo que é vedada a doação e distribuição de bens ou qualquer forma de concessão de benefício ou proveito econômico ao eleitor”, diz em um trecho.
A promotora também considerou a notícia informal e que não havia nenhum tipo de controle na distribuição do combustível, tampouco a identificação dos beneficiários. Para ela, há a necessidade de melhor apuração dos fatos.
Além de abrir investigação para apurar a denúncia, a representante do MP determinou que os candidatos sejam notificados, a fim de prestarem declarações acerca do ocorrido e com a maior brevidade possível. A determinação também atinge o responsável do Posto Ayanori.
Márcia Cristina determinou, ainda, que sejam adicionados aos autos: fotografias, vídeos e ofício encaminhados por esta subscritora à Juíza Eleitoral no dia 10.10.2020, bem como todos os documentos relacionados à ocorrência.
A informação foi publicada no diário eletrônico do MP, na edição desta quarta-feira (14).
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