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3 de dezembro de 2020
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TRE diz que candidatos e partidos são responsáveis por cumprir medidas de prevenção à covid-19

A informação consta em uma nota do TRE-AM. No texto, o Tribunal ressaltou que cuida apenas da fiscalização de eventuais irregularidades

TRE diz que candidatos e partidos são responsáveis por cumprir medidas de prevenção à covid-19
Foto: Reprodução

Após a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) questionar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) a respeito da fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 nas campanhas políticas do Amazonas, o órgão afirmou que a responsabilidade de prevenção da doença deve ser observada por candidatos, partidos e coligações.

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A informação consta em uma nota oficial publicada, na quinta-feira (29), no site do TRE-AM. No texto, o Tribunal ressaltou que cuida apenas da fiscalização de eventuais irregularidades.

“Esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária”, diz em um trecho.

O órgão relembra que é de conhecimento geral que já foram definidas normas e protocolos a serem seguidos por todos para conter o avanço da pandemia.

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Além disso, destacou, que os magistrados, servidores e colaboradores “estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos”, contribuindo, a um só tempo, “para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país.”

Até agora, o Amazonas tem mais de 160 mil casos confirmados do novo coronavírus com 4.516 mortes, conforme aponta o último boletim da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS).

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