Fotos: Gabriela Alves/AM1
MANAUS – Diversas ruas da capital amazonense amanheceram repletas de panfletos de candidatos, os chamados “santinhos”, neste domingo (2). A prática é considerada propaganda irregular, além de crime de “boca de urna”.
Conforme constatou a reportagem do AM1, o derramamento de ‘santinhos’ foi maior em frente aos pontos de votação. No zona oeste de Manaus, por exemplo, os ‘santinhos’ foram descartados em frente à Escola Estadual Pedro Câmara, conhecida como ‘Quarentão da Compensa’. Nesse colégio, são esperados mais de 9 mil pessoas, que devem votar nestas eleições.
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Fiscalização
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu orientação aos promotores eleitorais no Amazonas para coibir o ‘derramamento de santinhos’ na madrugada do dia 2 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das Eleições 2022.
De acordo com a orientação do MP Eleitoral, os promotores eleitorais devem realizar diligências para verificar e coibir o chamado ‘voo da madrugada’, que é quando ocorre o ‘derramamento de santinhos’.
Caso sejam identificadas situações irregulares, deve ser feito o registro, com fotografias que demonstrem a prática e que permitam identificar os candidatos beneficiados.
A partir daí, deve ser instaurada uma notícia de fato ou um procedimento preparatório eleitoral, com as informações do relatório de fiscalização, e os documentos devem ser remetidos à Procuradoria Regional Eleitoral, para apuração.
O MP Eleitoral alerta que o derrame de santinhos gera impactos sociais e políticos, podendo influenciar os eleitores no dia do pleito de forma ampla e geral, contribuindo para que criem ou modifiquem seu convencimento para votar no ‘número’ que tem à vista.
Além disso, a prática tem também impactos econômicos expressivos, considerando os valores utilizados para a impressão do material publicitário, muitas vezes do fundo partidário, fazendo com que aqueles que possuem maior capacidade econômica imprimam maior quantidade de ‘santinhos’, cooptando uma maior quantidade de eleitores.
A orientação do MP Eleitoral aos promotores visa garantir que os registros da prática irregular e do crime de boca de urna sejam feitos de forma rápida, já que o prazo para apresentação de representações eleitorais por propaganda irregular ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se encerra 48 horas após o dia da votação.
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