(Fotos: Matheus Perdiz / Semed)
Manaus (AM) – O Programa Orçamento na Escola (Proesc) tem marcado a gestão de David Almeida (Avante) no quesito educação pública. O Proesc é responsável por dar assistência financeira às escolas de Manaus e em 2022, 500 escolas foram beneficiadas com o valor de R$ 1o milhões em incentivo; já em 2023, o valor aumentou para R$ 15 milhões.
Atualmente, todas as unidades municipais são atendidas pelo programa e já ajudou mais de 240 mil alunos de todas as modalidades de ensino.
Com ações voltadas à melhoria da educação municipal, também há o incentivo ao protagonismo infantojuvenil e atua na revitalização de escolas, ampliação de vagas na educação infantil, valorização do corpo escolar e projetos de acessibilidade e de inclusão social, além de potencializar a aprendizagem dos estudantes, por meio do programa “Educa+Manaus”.
O prefeito David Almeida destacou que, desde o começo da gestão, vem buscando melhorar os índices nos serviços públicos, a exemplo da área da saúde.
“Estamos atrás desse mesmo sucesso na educação, por entendermos que só assim iremos criar uma nova geração de sucesso para a nossa cidade. Para obter esse êxito, entendemos que um dos pilares é a melhoria da estrutura física das escolas. Por isso, criamos esse programa que, além de resolver pequenas necessidades que surgem nas unidades, acelera a manutenção básica desses prédios. Assim, os alunos e os profissionais da educação podem usufruir de um ambiente melhor e mais seguro para todos”.
Incentivo à autogestão
O Programa Orçamento na Escola busca incentivar a autonomia e a autogestão das unidades educacionais, no exercício da cidadania, com a participação do conselho escolar, seguindo diretrizes, objetivos e metas da secretaria.
Para a secretária municipal de Educação, professora Dulce Almeida, os valores recebidos são muito importantes e estratégicos para as escolas, porque vêm para auxiliar e acelerar obras e compras de equipamentos urgentes. Ela frisou que, quando foi professora de sala de aula, jamais sonhou que seria possível ter um recurso extra.
“Esse projeto não existe em lugar algum, só em Manaus e graças ao prefeito David Almeida. Nós estamos dando autonomia para que as escolas possam realizar pequenos reparos e executar projetos pedagógicos. É isso que nossa gestão procura, trabalhar para dar condições aos nossos educadores, para que estes consigam se preocupar prioritariamente com a educação das nossas crianças”, acrescentou a secretária.
No ano que o programa foi criado, em 2021, foram atendidas 499 unidades de ensino, com o valor total de R$ 7 milhões.
O cálculo da quantia que será repassada às escolas terá por base o valor per capita de R$ 57,11, multiplicado pelo número de alunos matriculados nas unidades, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas (Sigeam) do ano vigente.
O valor é repassado aos gestores das unidades, por meio de um cartão, que não poderá ser usado, por exemplo, para ressarcir despesas de gestões anteriores, contratação de seguros ou premiações. Mas somente para fazer pequenos reparos e compra de equipamentos necessários às instituições de ensino.
Esse recurso disponibilizado pelo Proesc é monitorado pelo Comitê de Orientação e Monitoramento do Proesc/Cpom, que tem como objetivo aplicar estratégias institucionais e diretrizes de acompanhamento e controle da execução dos recursos. E com base no Decreto 5.152, de 10 de setembro de 2021, que regulamenta a Lei 2.753, de 29 de junho de 2021, do Programa Orçamento na Escola.
(*) Com informações da assessoria
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