Manaus, 6 de maio de 2024
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Cenário

Em mais de três décadas de mandato, Belarmino apresentou apenas 87 projetos de lei

Belarmino foi eleito deputado pela primeira vez em 1990 e desde então acumula vitórias nas eleições

Em mais de três décadas de mandato, Belarmino apresentou apenas 87 projetos de lei

Fotos: Divulgação|Aleam

O deputado estadual Belarmino Lins (Progressista), conhecido como ‘Belão’ que ocupa uma cadeira na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), há exatamente 32 anos, apresentou apenas 87 Projetos de Lei (PLs), durante os seus oito mandatos.

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Parte dos projetos do deputado são concessões de honrarias, como ‘Título de Cidadão do Amazonas’, criação de programas, semanas e dias comemorativos. Outros consideram de ‘Utilidade Pública’ instituições do Amazonas, além de alguns que consideram diversas cidades do interior do estado como ‘municípios de interesse turístico’.

Belarmino foi eleito deputado pela primeira vez em 1990 e desde então acumula vitórias nas eleições, uma vez que tem forte eleitorado no interior do estado. Ainda no histórico de vida parlamentar, Belão, acumula cargos de  presidente, vice-presidente da Casa Legislativa, além de presidente e vice de diversas comissões.

No início de março deste ano, Belarmino anunciou que não disputaria mais eleições e que apoiaria a pré-candidatura do filho, o médico urologista George Lins, de 39 anos.

De acordo com informações obtidas no site do Legislativo Estadual, de 1991, no seu primeiro ano de mandato, até 2006, Belão não apresentou projetos de lei.

O primeiro aparece no ano de 2007, sendo o PL 25/2007, que considerava como de utilidade pública o ‘Instituto Silvério de Almeida Tundis (ISAT)’, proposto no dia 13 de março daquele ano.

Em 2007, Lins apresentou um total de oito projetos. Nenhum deles se transformou em lei, segundo informações do Portal da Aleam. No ano seguinte, o deputado também propôs o mesmo número de projetos.

Nos anos de 2009, 2010 e 2011, o parlamentar apresentou cinco propostas em cada ano, totalizando quinze projetos no período.  Já em 2012, o decano da Casa propôs apenas um projeto e em 2013, três propostas, sendo que duas delas foram sancionadas e transformadas em lei.

No último ano do seu sexto mandato, ou seja, em 2014, o deputado apresentou treze PLs. No ano seguinte, não apresentou nenhuma proposta na Assembleia Legislativa.

Em 2016, Belão propôs dois projetos. Em seguida, durante todo o ano de 2017, apresentou apenas uma proposta. Já no ano de 2018, ano de eleição e o último do seu penúltimo mandato, o parlamentar apresentou seis propostas.

No ano de 2019, o primeiro do atual mandato, o deputado repetiu o número de proposições de 2014, ou seja, propôs 13 PLs. No ano seguinte, em 2020, propôs apenas dois projetos.

Em 2021, ano pré-eleitoral, foi o período que mais Belão apresentou propostas em todos os anos de mandato, com um total de 14 projetos de lei.

Todas as informações sobre os projetos apresentados ao longo da vida parlamentar do deputado podem ser conferidos clicando aqui.

Detalhes

Dos 87 projetos apresentados em toda a vida política do parlamentar, 57 se tornaram lei estadual.

O deputado é também conhecido por sempre compor a base governista na Aleam, ou seja, apoiar e ser alinhado ao governador da ocasião. Em entrevistas recentes, Belão não se mostra incomodado com isso e justifica que sendo governista sempre teve mais facilidade em atender as necessidades da população, e consequentemente, daqueles que sempre o elegeram.

Quando exerceu o cargo de presidente da Casa Legislativa, no período de 2005 a 2011, Belarmino nomeou parentes para trabalhar em seu gabinete. A atitude foi alvo de diversas reportagens no Amazonas, além de críticas da sociedade, o que fez com que a sua presidência fosse marcada por polêmicas.