Manaus, 29 de março de 2024
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Cidades

Em Manaus, Mourão critica decreto do IPI de Bolsonaro: ‘não foi a melhor decisão’

O vice-presidente ressaltou que a renúncia fiscal concedida à ZFM tem dado um retorno positivo ao Amazonas.

Em Manaus, Mourão critica decreto do IPI de Bolsonaro: ‘não foi a melhor decisão’

Foto: Alan Santos/PR

Manaus – Durante visita a Manaus, nesta quinta-feira (30), o vice-presidente Hamilton Mourão discordou dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reduziram a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e atingiram a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Para o vice-presidente, a ZFM tem se reinventado ao longo do tempo e a renúncia fiscal concedida a ela tem dado um retorno positivo à região, tendo em vista o volume de empregos gerados. Ele afirmou, ainda, que o assunto pode ser retomado. Os efeitos do decreto foram suspensos temporariamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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“Eu julgo que o retorno que é dado aqui pela Zona Franca de Manaus é um retorno positivo, porque gera cem mil empregos diretos aqui na região, então, eu acho que essa redução do IPI aqui não foi a melhor decisão que a gente poderia ter tomado. Então, é um assunto que ainda pode ser retomado, né? Voltado a ser estudado. E é óbvio que, com o passar do tempo, algumas dessas atividades deixarão de ter a isenção, mas não no presente momento que nós estamos vivendo”, disse Mourão.

Mourão participou da abertura de um dos maiores eventos de bioeconomia e tecnologia da informação e comunicação da Região Norte, a ExpoAmazônia BIO&TIC 2022.

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Decretos suspensos

Desde março deste ano, o governo federal vem reduzindo a alíquota do IPI para a maioria dos produtos em todo o país. A primeira redução foi de 25%, em seguida, um novo decreto reduziu a alíquota em 35%.

Como a medida determina uma redução, a promessa é que o consumidor vai encontrar preços mais baixos no comércio – o que vai favorecer o acesso do cidadão a bens de consumo e incentivar a indústria nacional.

Redução de 25% no IPI faz Associação Comercial do AM acionar STF
Foto: Divulgação

No Amazonas, no entanto, a medida é vista como um ataque à Zona Franca de Manaus (ZFM), já que reduz a competitividade das empresas instaladas no polo industrial.

Após bancada amazonense ingressar com uma Ação Direta de Inconstituciomalidade (ADI), o STF suspendeu, de forma cautelar, trechos dos decretos que reduziam o IPI sobre mercadorias de todo o país, que também sejam fabricadas nas indústrias de Manaus; decisão ainda pode ser revertida.

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