Foto: Reprodução/Internet
Um Mutirão virtual da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que será realizado de 13 a 17 de julho, terá atendimento jurídico para a área de Família. Os atendimentos serão agendados via site da instituição – www.defensoria.am.gov.br – no período de 6 a 9 de julho e os interessados serão atendidos por meio do aplicativo Telegram.
De acordo com o órgão, esta será a primeira de uma série de ações realizadas nestes moldes e tem o objetivo de contribuir com a retomada das atividades presenciais da DPE-AM, ainda sem data definida, desafogando demandas reprimidas durante o período de quarentena imposto pela pandemia de Covid-19.
Os interessados poderão buscar atendimento para serviços como, Ação de Alimentos; Alimentos Gravídicos; Revisional de Alimentos; Guarda; Reconhecimento de União Estável; Dissolução de União Estável; Tutela; Oferta de Alimentos; Negatória de Paternidade; Divórcio (Litigioso e Consensual); Partilha de Bens; Registro Tardio; Declaratória de União Estável (Post Mortem); Levantamento de Interdição; Substituição de curador; Investigação de paternidade; Cumprimento de sentença; Execução de alimento; Retificação de registro; e Exoneração de alimentos.
Para cada tipo de atendimento, é necessário apresentar documentação específica.
Agendamento – Será disponibilizado no site da Defensoria, por meio de um banner indicativo chamado de “Mutirão Virtual de Família”, o agendamento aos interessados, no período de 6 a 9 de julho. Serão disponibilizadas 100 senhas para cada dia de atendimento.
No momento do agendamento, o interessado será informado sobre a documentação necessária para atendimento do seu tipo de demanda. Ao clicar, na opção de sua demanda, por exemplo, “Ação de Alimentos”, visualizará uma tela com a lista de documentos necessários.
Após o agendamento, o interessado irá receber uma mensagem no e-mail com as orientações da data e horário agendado e um QR Code para baixar o aplicativo do Telegram.
Caso o interessado não tenha e-mail, ele será orientado a buscar no site da Defensoria, a aba “Mutirão Virtual de Família” e clicar na opção “Visualizar Agendamento” que o direcionará a baixar o aplicativo Telegram e todas as outras informações.
A entrega de documentos poderá ser antecipada, caso o interessado faça contato via Telegram antes do dia agendado para o atendimento.
Atendimento virtual – Nos dias definidos para a realização do mutirão, de 13 a 17 de julho, o atendimento será iniciado via chat no Telegram, na ordem da pauta de pessoas agendadas. O interessado deve acessar o Telegram com 15 minutos de antecedência em relação ao horário marcado no agendamento.
Um assessor identificará o tipo da demanda. Caso o interessado ainda não tenha enviado os documentos necessários para o atendimento de sua demanda antecipadamente, a documentação será solicitada pelo assessor que estiver prestando o atendimento.
O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Atendimento com Acordo – Nos casos em que o atendido manifestar interesse em conciliar, a Defensoria irá celebrar o Termo de Acordo. A confirmação da vontade das partes se dará de forma inovadora, por meio de vídeo, que após será convertido em QR Code para posterior juntada no pedido de homologação.
Nestes casos, o assistido será orientado sobre como gravar um vídeo em seu celular de, no máximo, 40 segundos de duração. O vídeo deverá ser enviado ao assessor via Telegram.
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