Foto: divulgação
MANAUS, AM – Com uma frota de pouco mais de 1.600 ônibus no transporte coletivo, a cidade de Manaus tem o segundo maior subsídio ao transporte coletivo em todo o país. Embora a tarifa custe ao consumidor um total de R$ 3,80 por passagem na catraca, o valor real é de R$ 5,30. Os R$ 1,50 restantes por pessoa são custeados pela Prefeitura de Manaus. O valor só é menor do que o cobrado em Brasília: R$ 5,50 de tarifa total, R$ 3,50 na catraca.
Ao todo, 10 empresas operam o transporte público na capital amazonense, em sistema de concessão. O subsídio pago pela prefeitura é um socorro financeiro, e segundo a lei, é concedido “na hipótese de ocorrer déficit entre as receitas e os custos e despesas” do sistema de transporte coletivo da capital.
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A Lei também define que o subsídio para o sistema de transporte público será previsto nas Leis Orçamentárias Anuais, “sendo sua destinação vinculada ao pagamento de folha de pessoal e encargos sociais e trabalhistas dos empregados”. De acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2021, as despesas com transporte ficaram estipuladas na faixa de R$ 172,8 milhões. No entanto, o valor total repassado ainda não foi consolidado pelo Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No fim de 2021, a Prefeitura de Manaus firmou convênio com o Governo do Estado do Amazonas para garantir passe livre para estudantes das redes municipal e estadual de ensino a partir de 2022. No entanto, em 3 de janeiro, o decreto foi revogado “para ajustes técnicos na operacionalização do sistema”, e até o momento, um novo decreto contendo as novas regras para a concessão do benefício ainda não foi publicado. A previsão é que o subsídio seja de R$ 36 milhões.
Histórico
Em 2020, o valor do subsídio para a tarifa de ônibus chegou a ser reajustado pelo então prefeito Arthur Neto (PSDB), por meio de decreto. A remuneração subiu de R$ 1,50 para R$ 4,51, mas ainda assim, o preço na catraca permaneceria em R$ 3,80. A medida causou furor entre os usuários do transporte público. Devido à má repercussão, o prefeito revogou o decreto, e o valor do subsídio permaneceu em R$ 1,50.
Já no final de 2020, o então prefeito eleito, David Almeida, chegou a dizer que a passagem de ônibus poderia cair de R$ 3,80 para R$ 3,75. Na ocasião, ele teria dito que teria reunião com as empresas de ônibus para propor a redução, já que as empresas usam de concessão e a prefeitura paga o subsídio. “Tratei com o governador para tentar desonerar o diesel e o IPVA dos veículos”, disse, na época.
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