BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer que vai vetar o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral ou Fundão. O novo anúncio foi feito em suas redes sociais no início da noite desta terça-feira (20).
Na postagem, o presidente diz que defende, acima de tudo, a harmonia entre os poderes e a sua autonomia. “É partido desde princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isto, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, afirmou.
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O aumento do Fundão para R$ 5,7 bilhões foi aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, na última quinta-feira (15). Durante entrevista nesta terça-feira, o presidente afirmou que vetaria o fundo eleitoral por achar “uma cifra enorme que está sendo desperdiçada”.
“Caso ela seja sancionada – posso adiantar para você que não será sancionada. Que afinal de contas, eu tenho que conviver em harmonia com o Legislativo, e nem tudo que eu apresento ao Legislativo é aprovado e nem tudo o que o Legislativo aprova, vindo deles, eu tenho obrigação de aceitar”, afirmou.
No entanto, a palavra final, ainda que Bolsonaro vete o texto, cabe ao Congresso Nacional. O Legislativo pode derrubar o veto caso junte maioria nas duas casas, sendo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Neste caso, Bolsonaro teria que promulgar a lei do mesmo jeito, o que poderia ser feito também pelo presidente ou pelo vice-Presidente do Senado caso o chefe do Executivo se recuse.
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