Foto: Isac Nóbrega/PR
BRASÍLIA, DF – O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou, neste domingo (12), uma frase que costuma repetir em vídeos e lives. O chefe do Executivo federal reforçou que o candidato que for eleito ao Palácio do Planalto, em 2022, indicará dois ministros ao Supremo Tribunal Federal, “igualando”, segundo ele, as ideologias dos magistrados.
“Vale lembrar, o vencedor das eleições de 2022 escolhe mais dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Bom dia a todos!”, escreveu Bolsonaro nas redes sociais.
Bolsonaro chegou a dizer que os ministros por ele indicados ao Supremo representam 20% das teses do governo dentro da Corte. O presidente já fez duas indicações ao STF.
A primeira foi Kassio Nunes Marques, que passou a integrar a Corte no ano passado. A segunda indicação foi a de André Mendonça, aprovado pelo Senado na semana passada após quatro meses de espera. Ele deve tomar posse na Corte no dia 16 de dezembro.
Próximas aposentadorias do STF
O Supremo Tribunal Federal tem a idade de 75 anos como limite para a aposentadoria compulsória do serviço público. A norma está em vigor desde 2015 e tirou as chances da então presidente Dilma Rousseff (PT) de indicar mais quatro ministros que se aposentariam até 2018.
Recentemente, o tema voltou a ser discutido nos corredores do Congresso Nacional. A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que revoga a normal atual e estabelece 70 anos como limite.
Há ainda outros textos que propõem alterar o processo de indicação à Corte, fazendo com que o presidente escolha um nome ao Supremo a partir de uma lista tríplice ou a limitação do mandato dos ministros a 10 anos.
(*) Com informações do Metrópoles
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