(Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE)
Manaus (AM) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início aos preparativos para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita das Eleições Gerais de 2026. Em reunião realizada nesta quinta-feira (16), a Corte discutiu com representantes das principais associações de rádio e televisão a criação de um pool de emissoras, estrutura compartilhada que ficará responsável pelo recebimento das mídias enviadas pelos partidos e pela geração do sinal da propaganda para presidente e vice-presidente da República.
O horário eleitoral gratuito no primeiro turno está previsto para ser exibido entre 28 de agosto e 1º de outubro de 2026.
Participaram do encontro o secretário-geral da Presidência do TSE, Murilo Salmito, o secretário de Auditoria, Carlos Ramon, e o representante da Secretaria de Comunicação e Multimídia, André Barbosa. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).
Segundo Carlos Ramon, a reunião teve como principal objetivo abrir o diálogo com as emissoras sobre a possibilidade de atuação conjunta, prevista na legislação eleitoral. Embora o modelo não seja obrigatório, sua implementação depende da adesão das emissoras.
De acordo com o secretário, o sistema compartilhado oferece vantagens operacionais, como maior segurança na transmissão do horário eleitoral, agilidade no cumprimento de decisões judiciais e otimização da distribuição dos materiais produzidos pelas campanhas.
Durante o encontro, as associações manifestaram interesse na formação do pool, conforme prevê o artigo 64 da Resolução TSE nº 23.610/2019. A estrutura deverá funcionar em um espaço físico no edifício-sede do Tribunal, com apoio de uma equipe de servidores.
A regulamentação do modelo será definida em uma resolução específica, que ainda passará por consulta pública, audiência pública e posterior análise pelo Plenário do TSE.
Próximos passos
Nos próximos 30 dias, o Tribunal deverá convocar partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão para elaborar os planos de mídia que definirão a distribuição do horário eleitoral gratuito. A medida está prevista no artigo 53 da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Além disso, caberá às emissoras organizar os equipamentos e as equipes necessárias para o funcionamento do pool, além de apresentar ao TSE as demandas de infraestrutura para que o espaço seja preparado antes do início da campanha eleitoral.
(*) Com informações da Assessoria
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