(Foto: Divulgação/ TSE-AM)
Manaus (AM) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou, nesta quinta-feira (16), a estratégia de combate à desinformação para as Eleições Gerais de 2026 ao firmar novos acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial. A iniciativa busca fortalecer ações contra a disseminação de conteúdos falsos, manipulados ou descontextualizados que possam comprometer a confiança no processo eleitoral brasileiro.
Os memorandos de entendimento foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, durante cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. Os acordos fazem parte da renovação do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, criado em 2021.
Segundo o tribunal, o objetivo é intensificar a cooperação técnica para prevenir ataques à credibilidade das urnas eletrônicas, ao sistema de votação e à legitimidade das eleições, além de ampliar o monitoramento de conteúdos enganosos nas redes sociais.
Durante o evento, Kassio Nunes Marques afirmou que as eleições de 2026 devem ocorrer em um cenário de maior digitalização da história do país, o que exige novos mecanismos para enfrentar a circulação de informações falsas, especialmente diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial.
“A democracia não se restringe apenas às urnas. Ela depende também da liberdade com que cada eleitora ou eleitor forma sua convicção, a qual está intrinsecamente relacionada à qualidade do debate público que antecede o voto”, afirmou o presidente do TSE.
O ministro também defendeu uma atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e as empresas de tecnologia, destacando que o combate à desinformação depende tanto de soluções técnicas quanto de respaldo jurídico para as ações de moderação de conteúdo.
Plataformas e empresas participantes
Nesta nova etapa, assinaram memorandos de entendimento com o TSE as plataformas Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn.
Além delas, as empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic aderiram ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação por meio de termos de adesão.
Os acordos preveem o desenvolvimento de soluções para identificar comportamentos coordenados e fraudulentos nas plataformas, além de ampliar a troca de informações entre as empresas e a Justiça Eleitoral.
Combate à desinformação
Criado em 2021, o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação reúne instituições públicas e privadas para desenvolver ações de educação midiática e fortalecer a integridade das eleições.
Com a renovação das parcerias para o pleito de 2026, o TSE pretende ampliar a capacidade de resposta diante da circulação de conteúdos enganosos nas redes sociais e reforçar a proteção do ambiente digital durante a campanha eleitoral.
De acordo com o tribunal, a expectativa é garantir que os cerca de 155 milhões de eleitores brasileiros tenham acesso a informações confiáveis e possam exercer o direito ao voto em um ambiente digital mais seguro.
(*) Com informações da Assessoria TSE-AM
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