Prefeito Romeiro Mendonça foi cassado e governa a cidade por força de liminar. Foto: Reprodução
A Prefeitura de Presidente Figueiredo aderiu à Ata de Registro de Preços 019/2017, da Prefeitura de Manaus, vencida pela Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda-EPP. A empresa é a mesma que foi contratada pelo município de Coari, que depois entrou na mira do Ministério Público do Estado (MP-AM).
Documento assinado pelo prefeito foi publicado nesta sexta-feira, 27 (Foto: Reprodução/Facebook)
O ato de Presidente Figueiredo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos (Semculte) e assinado pelo prefeito Romeiro José Costeira de Mendonça, é para eventual contratação de serviço de agenciamento de apresentações artísticas no município até o dia 9 de agosto deste ano.
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Em janeiro, a Prefeitura de Coari contratou duas empresas de Manaus por R$ 10,2 milhões para prestação de serviços para festas no município, por meio de ata de registro de preços publicada no dia 9.
As empresas contratadas foram a Arsenal Produções e Serviços, que também tem contrato na Prefeitura de Manaus, e a Norte Produções Shows e Eventos. Elas prestariam serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiro químico e demais estruturas necessárias para a realização de eventos no período de 12 meses.
A Arsenal ficou com um lote para eventos de porte médio, no valor de R$ 4 milhões (R$ 4.235.000,00). A empresa fornecerá equipamentos de sonorização, iluminação, grupo gerador, gradil, cadeiras, mesas, tendas e estrutura de alumínio.
No dia 26, o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ªPJC), ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para impedir a contratação.
“O valor é equivalente ao gasto do município de São Paulo com eventos no mesmo período de 12 meses, incluindo o Carnaval 2018, fato que demonstra, indubitavelmente, a violação dos princípios da moralidade, razoabilidade, proporcionalidade, bem como a grave demonstração de malversação do dinheiro público”, argumentou o Promotor de Justiça Weslei Machado, titular da 1ªPJC, à época. Para ele, ocorre uma “farra com o dinheiro público” no município.
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