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Manaus/AM A empresa Plutão da Amazônia Publicidade Eireli poderá faturar mais de R$ 3 milhões em contrato com a Prefeitura de Autazes, comandada pelo prefeito Andreson Cavalcante (PSC), para a aquisição de materiais gráficos.
Essa mesma empresa, vale destacar, está sendo investigada pelo Ministério Público de Contas (MPC) por supostas irregularidades em contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Neto.
As informações constam no Diário Oficial dos Municípios, após publicação no dia 5 de abril, de um despacho de homologação referente à aquisição. No documento, constam os detalhes da possível compra de Andreson Cavalcante.
São 68 itens, ou seja, tipos de materiais gráficos. Entre eles estão livros, apostila, cartilha, folder, flyer, backdrop e banner. A quantidade a ser adquirida pelo prefeito do PSC varia de 100 mil a 250 mil. Com isso, o custo total será de R$ 3.341.483,75 aos cofres da prefeitura.
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Esse valor milionário poderá ser pago ao empresário Hemerson Shirlton Rodrigues Feitosa, que é o dono da Plutão da Amazônia Publicidade Eireli. Com capital social de R$ 800 mil, o estabelecimento fica localizada no Centro de Manaus.
Embora tenha especialidade em serviços gráficos, a empresa realiza também outras 40 atividades secundárias, que variam entre pintura de edifícios, comércio de calçados, material elétrico, e até comércio de calçados.
Investigação
Além disso, a Plutão da Amazônia Publicidade Eireli conseguiu ser vencedora da licitação em Autazes, mesmo sendo alvo de investigação do MPC. A denúncia aponta que a Secretaria Municipal de Saúde, em Manaus, administrada à época pelo ex-secretário Marcelo Magaldi, comprou 30 mil frascos de álcool em gel na gráfica, por um total de R$ 705 mil.
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Segundo os procuradores do MPC, um frasco nessa quantidade estaria custando R$ 11,99, enquanto o comprado pela Semas custou R$ 23,50 a unidade.
Outros contratos
Essa empresa é bastante conhecida entre órgãos públicos do Amazonas, uma vez que participa de várias licitações e é contratada por gestores do Amazonas. Em março, o prefeito de Juruá, José Maria Junior, do MDB, contratou a empresa Plutão por R$ 175 mil para realizar a confecção de fardamento para alunos do município.
Já neste mês de abril, além de Autazes, a empresa também foi uma das vencedoras no certame realizado pela prefeita interina de Coari, Dulce Menezes, para aquisição de materiais gráficos.
O mesmo estabelecimento também é requisitado no Legislativo Estadual. Só neste mês de março, os deputados Cabo Maciel (PL) e Dr. Gomes (PSC) gastaram, juntos, R$ 50 mil em contratos com a gráfica, conforme dados sobre o uso da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o ‘Cotão’ dos parlamentares.
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Outro lado
O Portal Amazonas1 procurou a Prefeitura de Autazes, por meio da assessoria de comunicação, a fim de saber por que houve a necessidade do gasto milionário com material gráfico e se a prefeitura sabia do envolvimento da empresa em uma investigação do MPC.
Por meio de nota, a prefeitura afirmou que a aquisição foi necessária devido à “eventual demanda de material gráfico que atenda atividades administrativas, assim como ações de programas da Prefeitura que envolvem comunicação, conscientização e divulgação do trabalho de todas as secretarias”.
Sobre a investigação contra a empresa, a prefeitura afirmou que “consultou o jurídico, que informou ter existido um processo, mas que já foi resolvido no âmbito da Justiça, e qualquer informação, a própria empresa é que deve responder”.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Autazes informa que a contratação de empresa jurídica para aquisição de materiais gráficos foi realizada dentro de todo o processo legal exigido. O aviso de licitação foi divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas e no Jornal do Comércio, edição do dia 11 de março de 2021, em respeito ao princípio da publicidade.
A aquisição se faz necessária tendo em vista suprir a eventual demanda de material gráfico que atenda atividades administrativas, assim como ações de programas da Prefeitura que envolvem comunicação, conscientização e divulgação do trabalho de todas as secretarias.
Vale ressaltar que o material é adquirido de acordo com a necessidade, e que o fornecedor concorda em disponibilizar as quantidades previamente acertadas e, ainda, que o sistema de Registro de Preços não é obrigado a efetuar a aquisição total de produtos caso não seja necessário.
Quanto à Plutão da Amazônia Publicidade, a Prefeitura de Autazes consultou o jurídico, que informou ter existido um processo, mas que já foi resolvido no âmbito da Justiça, e qualquer informação, a própria empresa é que deve responder.
