(Foto: Reprodução/Google Street View)
Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis problemas estruturais e de funcionamento na Escola Estadual Manuel Rodrigues de Souza, localizada no bairro Armando Mendes, zona Leste de Manaus. A unidade atende estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, do Ensino Médio em tempo integral e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e é alvo de apuração sobre alagamentos recorrentes, climatização inadequada, condições do mobiliário, qualidade da merenda escolar e interrupções das atividades pedagógicas.
O procedimento, registrado sob o nº 06.2026.00000933-4, foi instaurado pela 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (PRODHED). A portaria que formaliza a investigação foi publicada no Diário Oficial do MPAM nesta quinta-feira (15).
Entre os pontos que serão apurados estão as condições de climatização das salas de aula, a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes e o estado de conservação dos móveis utilizados na unidade. O Ministério Público também busca esclarecer as circunstâncias dos alagamentos registrados dentro da escola e as possíveis consequências para a continuidade das atividades pedagógicas.
Os problemas levantados colocam em discussão as condições oferecidas aos estudantes da rede pública estadual. A climatização inadequada, a precariedade do mobiliário e os problemas na estrutura física podem comprometer o ambiente de aprendizagem. Já os alagamentos recorrentes e as interrupções das aulas, caso confirmados, exigem esclarecimentos sobre a manutenção do prédio e as providências adotadas para evitar novos episódios.
A investigação também deverá contribuir para esclarecer se as medidas adotadas pelos responsáveis pela unidade e pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) são suficientes para garantir condições adequadas de funcionamento. A apuração poderá resultar em providências caso sejam identificadas irregularidades.
A instauração do inquérito civil, no entanto, não significa que as falhas apontadas estejam comprovadas. O procedimento tem como objetivo reunir informações e esclarecer os fatos antes de eventuais medidas por parte do órgão ministerial.
O espaço permanece aberto para manifestação da Seduc-AM e da direção da Escola Estadual Manuel Rodrigues de Souza sobre os problemas investigados.
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