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O esquema criminoso montado para roubar dinheiro da saúde pública do Amazonas, alvo da Operação Maus Caminhos, foi montado na gestão do ex-governador e hoje senador, Omar Aziz (PSD).
Segundo o MPF, não há notícias da colaboração direta de Omar ao esquema (Foto: Reprodução/Facebook)
A informação consta na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal contra dez pessoas, incluindo o ex-governador José Melo (PROS) e a esposa, além de cinco ex-secretários de Estado.
Melo chegou ao governo após a desvinculação de Omar Aziz para concorrer ao Senado. Em julho de 2014, uma das denunciadas à Justiça, Ana Cláudia S. Gomes, deixou claro para o empresário e médico Mouhamad Moustafa que as melhores chances de manter o esquema era a vitória do candidato à reeleição.
Entrada de Melo no esquema
Segundo o MPF, a integração de José Melo ao esquema criminoso se deu “na condição de chefe do núcleo político, responsável, em um primeiro momento, por avalizar e permitir a continuidade do esquema criminoso que fora montado ainda durante a gestão do seu antecessor”.
Num segundo momento, o papel de Melo era “nomear e manter nos cargos de Secretários de Estado de Fazenda, de Saúde, Casa Civil e Administração e Gestão pessoas da sua plena confiança, as quais, cada uma na sua área, assentiriam e colaborariam diretamente com a livre atuação da organização criminosa, sempre mediante o pagamento de propina”, chamada por Moustafa de ‘Custo Político’.
Por ser o responsável pelo envio de projetos e leis orçamentárias e a edição de decretos, o governador exercia a tarefa de direcionar recursos do orçamento do Estado para a organização criminosa.
De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou ao Fundo Estadual de Saúde (FES) quase R$ 900 milhões, dos quais R$ 25 milhões (quase 30%) foram destinados ao Instituto Novos Caminhos (INC), comprada pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa em 2013.
O INC foi qualificado e contratado pelo Governo do Estado entre 2013 e 2014 – na gestão de Omar – para administrar três unidades de saúde, uma na capital amazonense e duas no interior: a UPA Campos Sales, em Manaus, a Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e o Centro de Reabilitação de Dependentes Químicos, em Rio Preto da Eva.
“Os atos de qualificação e de contratação do INC deram-se nos idos de 2013 e começo de 2014, quando José Melo era apenas o vice-governador de Omar Aziz. Logo, os primeiros passos da organização criminosa foram dados na gestão antecessora, sem notícias de que tenha colaborado diretamente”, diz o documento da denúncia.
Ainda segundo a denúncia, entre abril e julho de 2014, “apesar do pouco tempo à frente da Administração Pública estadual, José Melo e os secretários que o serviam, especialmente Wilson Alecrim, Afonso Lobo e Raul Zaidan, estavam permitindo a continuidade do esquema”.
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