Amazonino Mendes terá que criar estratégias para aumentar a arrecadação do Estado (TJAM)
Da Redação
A arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apresentou uma queda de 6,11% no comparativo entre setembro e outubro deste ano no Amazonas, passando de R$ 765,1 milhões para R$ 718,3 milhões ao mês, no primeiro mês da gestão do governador Amazonino Mendes (PDT). Durante os três meses da administração do governador David Almeida (PSD), o Estado registrou médias de R$ 720 milhões, chegando a alcançar a marca histórica no mês passado.
O mesmo efeito de queda em outubro incidiu sobre a receita total do Estado (incluindo Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público), que amargou uma redução de 8,4% no período. Os dados são do portal da Transparência do Governo do Amazonas.
A receita total vinha apresentando reações positivas nos últimos meses. Contudo, passou de R$ 1,35 bilhão para R$ 1,24 bilhão, entre setembro e outubro deste ano.
Em contrapartida, em relação a 2016, quando a crise econômica apresentava fortes efeitos sobre a economia brasileira, tanto a arrecadação via ICMS quanto a receita total, apresentaram crescimento.
No caso do ICMS, que em outubro gerou uma arrecadação de R$ 611,9 milhões, o acréscimo foi de 17,39%. Já a receita, que à época foi de R$ 1,15 bilhão, a reação foi de mais 7,3% nos cofres estaduais. Ambos os percentuais estão acima da inflação acumulada em 12 meses no País (de setembro de 2016 a setembro deste ano), que ficou em 3,2%, considerando a última atualização do Índice Geral de Preços (IGP), da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
Variação
O titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alfredo Paes, explicou que a variação na receita se dá por diversos fatores. No mês de setembro, especificamente, o aumento teve a influência direta do acréscimo de ICMS por importação de combustível, que foi além do esperado.
“A expectativa é que tenhamos uma arrecadação de ICMS mensal de pelo menos R$ 700 milhões/mês, até dezembro. A receita deste mês não teve a influência do atual governo. No próximo mês é que analisaremos as reações das medidas adotadas agora”, explicou. Outro fator que pode fazer com que a receita total varie, é a entrada de valores via judicialização.
Questionado se o Governo do Estado espera um acréscimo na arrecadação por conta das festas de fim de ano, ele destacou que a indústria já produziu o que será comercializado no período. Mas, se a economia estiver aquecida, a arrecadação ainda pode surpreender.
“Quando fecharmos dezembro, esperamos uma receita maior que a de 2016. Vamos trabalhar com esse patamar, porque, o que a indústria tinha que produzir para o Natal, já foi feito. Apesar de estarmos registrando uma resposta positiva da economia, o próprio parque industrial reduz a produção no final do ano”, analisou Alfredo Paes, destacando que a expectativa é que o acumulado do ano supere em 15% a receita de 2016.
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