(Foto: Antônio Mendes/Portal AM1)
Brasília (DF) – O relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse estar “otimista” em relação à aprovação da proposta.
O senador pontuou que o texto está 98% pronto, mas passa, atualmente, por uma análise detalhada para que, após aprovação, a proposta não sofra com insegurança jurídica.
Braga se reuniu com o ministro da Fazenda Fernando Haddad na última terça-feira (3) para apresentar e discutir o projeto. O encontro, que durou mais de duas horas, também contou com membros do ministério.
“O nosso esforço é para que o texto apresentado na segunda-feira seja muito mais simplificado, muito mais objetivo, muito mais claro e não tenha insegurança jurídica”, pontuou Braga.
Uma reunião deve ser agendada com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para que o senador convença o parlamentar a manter o texto enviado.
A apresentação do relatório foi agendada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para a próxima segunda-feira (9), às 16h.
“Nós avançamos 98% do texto, (…) nós queremos este prazo para fazer revisões técnicas e jurídicas. Com objetivo de entregar um texto tendente a zero em insegurança jurídica”, explicou o parlamentar.
Questionado sobre as mudanças no documento, o senador não quis dar detalhes, mas destacou que o esforço está voltado para a aprovação do texto como está atualmente, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.
“Estamos encerrando, agora, um ciclo importante; mas nós precisamos abrir uma conversa com a Câmara que não tínhamos como fazer até que conseguíssemos construir uma solução”, pontuou o relator.
O próximo passo é a articulação política com os parlamentares da Câmara, em especial os líderes, e com o governo federal, para que o projeto possa ser aprovado ainda neste ano.
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