ZFM: sem alteração do texto da reforma tributária, Amazonas perde competitividade, diz presidente da Abraciclo

ZFM é tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça- Foto: (Larissa Lousrhania)

Brasília (DF) – Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Sousa, afirmou que, caso o texto que regulamenta a reforma tributária não seja alterado, o Amazonas pode perder a competitividade que possui atualmente, o que pode prejudicar o modelo econômico.

“O que a gente está brigando não é para ter nenhuma vantagem além do que a gente tem hoje, que seja mantido, e que não haja impacto para o cliente”, disse o presidente.

Durante o debate desta terça-feira (19), o secretário executivo da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a competitividade da Zona Franca será mantida seguindo o texto da Emenda Constitucional n.° 132, que estabeleceu as leis do Imposto sobre Bens (IBS) e Serviços e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

“Vai se manter a competitividade do Polo Industrial de Manaus da forma como ele existe hoje (…). Através do fundo, abre-se a possibilidade em paralelo ao longo da transição que vai até 2073, que é o prazo previsto para os benefícios da ZFM; abre-se a possibilidade de desenvolvimento de novas alternativas de desenvolvimento para a região”, Appy.

Ao Portal AM1, o presidente da Abraciclo destacou que já existem estudos que comprovam o impacto industrial na Zona Franca após a aprovação do texto. Sousa confirmou que as pesquisas foram enviadas a Appy para que a Fazenda compreenda a realidade do estado.

“Se a reforma é para simplificar, se não houver alteração a gente perde competitividade”, afirmou o presidente.

Segundo dados da Suframa apresentados durante o encontro, a ZFM comporta o maior polo de produção de motocicletas mundial fora do eixo asiático, além de gerar mais de 150 mil empregos diretos.

Setor Duas Rodas emprega mais de 150 mil pessoas – Foto: (Reprodução/ Abraciclo)

As audiências públicas sobre a reforma tributária devem se estender até o dia 27 de novembro, o senador Eduardo Braga (MDB), relator da proposta, já afirmou que a apresentação do relatório aos parlamentares da Comissão deve acontecer na primeira semana de dezembro.

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